Esportes

Juiz pede esclarecimentos sobre medidas compensatórias no entorno da Arena

Empreiteira e Executivo municipal terão que assinar um Termo de Compromisso

Juiz pede esclarecimentos sobre medidas compensatórias no entorno da Arena
Juiz pede esclarecimentos sobre medidas compensatórias no entorno da Arena Foto : Mauro Schaeffer
Uma reunião na 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre firmou o compromisso de que a OAS Empreendimentos, construtora da Arena do Grêmio, e a Prefeitura de Porto Alegre devem esclarecer juntas quais as medidas compensatórias, de obras que devem ser realizadas no entorno do novo estádio, são de responsabilidade financeira da empreiteira. A estrutura está sendo construída no bairro Humaitá, zona Norte da Capital.

A audiência nessa quinta-feira foi uma tentativa de conciliação entre a OAS Empreendimentos e o Executivo municipal. A Prefeitura de Porto Alegre terá de apresentar um Termo de Compromisso assinado com a empreiteira que indique quais medidas previstas no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) foram assumidas pelo empreendedor. O juiz Eugênio Couto Terra também determinou que seja verificado se as medidas em questão entram no custo total do empreendimento, orçado em cerca de R$ 600 milhões.

A Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre ajuizou uma ação cautelar em maio deste ano pedindo uma perícia judicial em relação à metodologia e aos dados informados no Estudo de Impacto Ambiental da obra da Arena do Grêmio. A intenção do Ministério Público (MP) é aprofundar as investigações sobre os dados que integraram a base de cálculo do custo total do novo estádio gremista.

O MP também questiona os índices referentes ao grau de impacto ambiental de todo o Complexo Multiuso da Arena. Segundo o MP, o cálculo da compensação ambiental, fixado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), é considerado muito baixo e somente técnicos a serem nomeados pelo Judiciário podem elucidar essas questões.

A Arena do Grêmio está com pouco mais de 80% das obras concluídas. Com altura de 56 metros, a futura casa do Tricolor terá capacidade para 60,7 mil lugares. A previsão de entrega é para o final do mês de novembro.


Bookmark and Share