Justiça procura Ronaldinho e Assis há dois anos e meio para cobrar multa ambiental

Passados dois anos e meio, a Justiça ainda não conseguiu cobrar a indenização por dano ambiental contra o jogador Ronaldinho Gaúcho e o irmão dele, Assis Moreira, pela construção de um trapiche no Guaíba, na zona Sul de Porto Alegre. Em 16 de janeiro de 2015, a juíza Fernanda Carravetta Vilande, da 3ª Vara Cível de Porto Alegre, determinou o pagamento de multa de R$ 800 mil, com juros de 12% ao ano, ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A correção monetária passa a contar a partir de outubro de 2014.


Trapiche que gerou a ação civil pública deverá ser retirado do local - Foto: Tárlis Schneider / Ag. Freela / MP / Divulgação / CP memória

Desde a publicação da sentença, o Poder Judiciário tenta localizar os réus para cobrar a indenização. Por isso, a Justiça deferiu pedido para intimar os irmãos Assis por meio de edital. A medida já está em cumprimento, mas ainda cumprir prazos para ser atendida. Como o Ministério Público é autor, o edital vai ser publicado no Diário Oficial. Uma carta precatória de intimação chegou a ser expedida pelo Judiciário para tentar localizar os réus em outras cidades, porém sem sucesso.

Conforme a sentença, os irmãos Assis Moreira e a empresa Reno Construções ergueram de forma ilegal um trapiche com plataforma de pesca em uma área de preservação ambiental. Além disso, a família de Ronaldinho vai ter de demolir a canalização do Arroio Guabiroba, realizada na propriedade.

A decisão da Justiça ainda obriga a implementar as medidas de demolição, recuperação e recomposição da paisagem e das características do ecossistema local no prazo de seis meses, contados da aprovação do projeto técnico pelo órgão municipal. Caso contrário, Ronaldinho e Assis correm risco de multa diária de R$ 100 mil. Os irmãos estão proibidos, ainda, de fazerem novas intervenções, sob pena de arcar com R$ 500 mil.

A reportagem ainda tenta localizar os irmãos Assis para eles colocarem as suas posições sobre o caso.