O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse que as cidades que não cumprirem o cronograma de obras poderão ser excluídas da Copa de 2014. “Já ouvi dirigentes de clubes (que são donos de estádios), que têm responsabilidades, dizendo que não vão fazer a reforma. Tudo bem. Nós vamos ter de arrumar outro estádio. Imagino que com seis cidades sedes já é possível realizar o mundial”.
Paulo Bernardo fez a afirmação hoje depois da apresentação dos modelos de fiscalização que serão adotados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para dar transparência aos gastos públicos destinados à preparação do Brasil para sediar a Copa. “Se alguém disser que não tem condições de fazer o que foi combinado, precisaremos discutir, repensar ou pensar em outras cidades ou diminuir o número de sedes. Nós assinamos um termo de compromisso daquilo que é nosso compromisso e do que é compromisso dos Estados e municípios. Quando foi para escolher as cidades, todos se comprometeram de que iriam fazer os investimentos”.
Ele afirmou que não cabe ao governo federal construir estádios, e que as obras de mobilidade urbana, metrô, canaleta para ônibus e monotrilho são de responsabilidade de Estados e municípios. “Isso já foi negociado e já estamos disponibilizando, via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Caixa Econômica Federal, empréstimos subsidiados, como o destinado a metrôs, que têm prazo de 30 anos com juros de 5,5% ao ano”.
Pela manhã, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, fez críticas à postura adotada pelo Governo Federal em relação a isenção de tributos para os estádios que receberão jogos do Mundial. “O Convênio do Confaz já permite que os Estados e municípios concedam isenção de tributos aos estádios desde que o Governo Federal também conceda a isenção. O Ministério da Fazenda havia concordado com isso em 2009 e voltou atrás em 2010 tumultuando o processo e impedindo que as isenções sejam concedidas, pois a resolução só pode ser aplicada se o governo federal cumprir com a sua parte, que é a menor de todas” postou Fortunati em sua página no Twitter.
Ministro pode diminuir número de cidades sedes dos jogos da Copa
Paulo Bernardo disse que municípios que não cumprirem o cronograma de obras poderão ser excluídos