A aprovação do projeto de lei que permite a comercialização e o consumo de bebida alcoólica em estádios de futebol e ginásios de esportes do Rio Grande do Sul pegou o governo estadual de surpresa. Essa foi a avaliação do secretário-chefe da Casa Civil do governo de José Ivo Sartori, Cleber Benvegnú, que não confirma se governador vetará ou sancionará o texto.
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“Primeiro precisamos ver quando a Assembleia Legislativa remeterá (o texto) para sanção, e aí saberemos se dá tempo de avaliar ainda neste governo ou no próximo. Mas o que posso garantir é que consultaremos áreas envolvidas antes de decidir, especialmente Segurança e Saúde”, explicou Benvegnú.
O prazo para que o governador sancione ou vete a lei é de 15 dias úteis, a partir do recebimento do texto na Casa Civil. Na hipótese do projeto ser encaminhado nesta quarta-feira ao governo do RS e considerando que há dois feriados prolongados neste período, de Natal e de Ano Novo, o prazo vence em 15 de janeiro, já na gestão de Eduardo Leite.
O texto foi aprovado, por 25 votos a 13, na sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa. De autoria dos deputados Gilmar Sossella e Ciro Simoni (PDT), a proposta restringe a liberação da venda para durante o primeiro tempo do jogo e após o término da partida. Quem descumprir a regra (vendendo, por exemplo, durante o intervalo e o segundo tempo do jogo) fica sujeito a punições que vão de advertência escrita à rescisão contratual.
Permissão para retomada da venda de bebida alcoólica em estádios pegou governo de surpresa
Secretário da Casa Civil disse não saber se Sartori deixará decisão sobre aprovação para Eduardo Leite
