Pela matéria, a obrigatoriedade do Hino Nacional fica restrita a jogos esportivos de caráter internacional e a jogos da Seleção Brasileira. O Hino Rio-Grandense, por sua vez, é facultativo e não pode de qualquer forma atrasar o início da partida.
Conforme Brasinha, a imposição banalizou os hinos perante à torcida e aos jogadores. "A execução desses hinos em todos os jogos esportivos está, de certa forma, tornando corriqueiras as apresentações, quando a intenção anterior é justamente enaltecer a cultura do povo e a lembrança de nossa história”, justificou, em outubro, quando a matéria foi aprovada no parlamento gaúcho.
