Esportes

Publicado decreto de incentivo às obras nos estádios da dupla Gre-Nal para a Copa 2014

Clubes têm 30 dias para apresentar memorial descritivo

Foi publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira o Decreto nº 47.482, de regulamentação da lei nº 13.526, que isenta de ICMS as mercadorias destinadas à construção, ampliação, reforma e modernização do Beira-Rio e da Arena do Grêmio, visando à Copa 2014. A norma foi sancionada pela governadora Yeda Crusius na sexta-feira.

Grêmio e Internacional têm 30 dias para entregar o memorial descritivo da obra. O documento especifica os materiais a serem utilizados nas obras e os valores unitários e totais estimados, conforme preços correntes praticados em Porto Alegre. O benefício fiscal, com validade nas operações até 31 de julho de 2014, pode atingir o limite de R$30 milhões para cada clube e se aplica também aos centros de imprensa e aos estacionamentos dos clubes.

A isenção do ICMS é uma contribuição do Estado às obras nos estádios – que, diferente de outras cidades-sede, são privados –, visto que os complexos esportivos ficarão disponíveis para a sociedade por muitos anos depois da Copa do Mundo.


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