Para Vicente Cândido, “esta seria a melhor homenagem que se poderia fazer aos heróis dessas três copas”. Para que a ideia tenha mais impacto, o relator e o presidente da Comissão, deputado Renan Filho (PMDB-AL), vão tentar agendar uma audiência pública com o ex-jogador, e ex-ministro do Esporte Pelé – atualmente embaixador honorário da Copa de 2014 – antes da apresentação do parecer para votação, que está marcada para 6 de dezembro.
“Estamos tentando trazer o Pelé como símbolo disso tudo, embora ele não queira e não precise do benefício”, destacou Renan. Vicente Cândido disse que já tem concordância do governo, do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e das lideranças partidárias para incluir a pensão aos tricampeões mundiais no texto final.
A princípio, a única data disponível para Pelé na Comissão Especial seria o próximo dia 29, quando haverá audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e representantes de Brasília envolvidos com a realização da Copa na cidade.
Cerveja nos estádios
Vicente Cândido também defende a liberação da venda de cerveja em praças esportivas, como estádios e ginásios, de todo o país, incluindo os estádios que receberão jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. Para o relator, este é um ponto já acordado pelas lideranças políticas. A mudança atende aos interesses da Federação Internacional de Futebol (Fifa), promotora das duas competições, que tem como um dos principais patrocinadores um grande fabricante de cerveja.
Sobre os demais pontos do relatório do PL 2330/11, o deputado Vicente Cândido disse que vai manter no texto a aplicação de multa para quem comprar e depois desistir dos ingressos adquiridos via internet. Ele comparou esse tipo de multa à que as companhias aéreas têm direito de cobrar quando o passageiro não viaja na data marcada na passagem. Mas ressalvou que a penalidade visa, especialmente, aos compradores de pacotes completos de viagem, e não a quem adquire um ou dois ingressos. “Dificilmente, alguém vem ao Brasil para assistir a apenas um ou outro jogo”. O deputado assegurou ainda que a venda avulsa de ingressos para a Copa “está garantida, não tem nenhum problema”. O parlamerntar disse ainda que não vê “qualquer conflito” entre o projeto da Lei Geral da Copa e o Código de Defesa do Consumidor.
O relator do PL 2330/11 disse também que a Fifa está discutindo com os estados e as cidades-sede da Copa a questão de vendas de produtos do Mundial nas chamadas “áreas de exclusividade" da federação, nos arredores dos estádios. Para regulamentar a proibição, a entidade já enviou aos estados e à comissão especial a proposta de um projeto de lei com o objetivo de proteger a propriedade intelectual e as licenças de venda de produtos que utilizem marcas da Fifa e dos patrocinadores da entidade.
“Cada caso vai ser um caso. Não tem aquela 'neura' [preocupação] de que quem tem uma lanchonete, um restaurante ou uma loja de artigos esportivos [nas imediações dos estádios] terá que parar de vender. Isso não existe. Lógico que, se houver abusos, a Fifa vai recorrer. Mas ninguém vai ter que fechar as portas para que a Fifa fique com a exclusividade das vendas. O Estado brasileiro não iria acobertar esta situação”, garantiu o parlamentar.
