O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou nesta segunda-feira a interdição do estádio de São Januário, palco de tumulto generalizado envolvendo torcedores do Vasco dentro fora no último sábado, logo após o clássico contra o Flamengo. Minutos antes da decisão, a CBF já havia determinado que jogos no local só poderão ser realizados com portões fechados. O clube também foi denunciado no STJD pelo tumulto e poderá perder até 25 mandos de campo, além de estar sujeito a multas que podem chegar a R$ 350 mil.
A interdição imposta pelo STJD é válida até que a corte analise o caso, em julgamento que ainda não tem data marcada. Mas, com a determinação da CBF, mesmo que o Vasco consiga reverter a decisão liminar da Justiça desportiva, o clube só poderá jogar em casa sem a presença de sua torcida. A medida será válida até que o STJD tome uma decisão definitiva sobre o caso.
No tribunal esportivo, a interdição foi assinada pelo vice-presidente da corte, Paulo Cesar Salomão Filho, que acatou pedido da Procuradoria. Ele condicionou a liberação do São Januário à vistoria da CBF "com laudos obrigatórios para o pleno funcionamento do estádio e segurança dos torcedores e público em geral".
O comunicado da CBF, por sua vez, foi assinado pelo presidente Marco Polo Del Nero. O texto diz que a medida se deve aos "distúrbios graves e ao espetáculo de violência propiciados pela torcida do C.R. Vasco da Gama". A decisão determina que "sob nenhuma hipótese" será permitida a presença de torcedores.
Além da esfera esportiva, São Januário corre o risco de ser interditado pela Justiça comum. Nesta segunda-feira, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou com ação de interdição no Juizado Especial do Torcedor.
Para a procuradoria do STJD, o Vasco é responsável pelos atos praticados pela sua torcida. Pelo entendimento dos procuradores, "o clube foi permissivo ou tomou medidas insuficientes efetivas na fiscalização e na repressão do grupo de torcedores infratores e, com isso, assumiu o risco".
O Vasco é acusado de infringir o artigo 213 e seus incisos I (desordem), II (invasão) e III (lançamento de objetos), parágrafo 1.º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). A pena máxima prevista por infração a cada um dos incisos é de multa que varia de R$ 100 a R$ 100 mil, além da perda de até 10 mandos de campo - no caso do inciso II, a Procuradoria considerou que houve apenas tentativa de invasão, e nesse caso a pena máxima cai pela metade.
A Procuradoria do STJD também denunciou o clube por infração ao artigo 211 do CBJD (deixar de manter o local que tenha indicado para realização do evento com infraestrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização), cuja pena máxima é multa de R$ 100 mil.
Federação defende o Vasco
Quase dois dias após a selvageria no São Januário, a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) divulgou nota nesta segunda-feira lamentando "os inaceitáveis episódios ocorridos por ocasião não só da partida entre Vasco e Flamengo, mas também do jogo entre Botafogo e Atlético MG (Mineiro)" - quando uma confusão antes do jogo no
estádio do Engenhão deixou pelo menos um ferido. Ao mesmo tempo, o comunicado também critica a proposta de interdição da casa vascaína.
No comunicado, a Ferj critica o que chamou de "ilusórias soluções mágicas, simplistas, superficiais, precipitadas e, provavelmente, até mesmo injustas que eclodem no imediatismo das declarações".
O texto diz que está se procurando um "bode expiatório" para o conflito que deixou um morto. "Realidade essa (violência) que não poupa o cidadão, onde quer que ele esteja, faixa etária, locais, instituições, a qualquer hora do dia ou da noite e que nos faz lamentar a perda de vidas e o crescente número de vítimas", afirmou o texto.
Para a Ferj, a interdição do São Januário ou uma eventual punição ao Vasco será um erro - a nota da entidade, contudo, não cita o clube ou o estádio diretamente. "Defendemos a rigorosa apuração de responsabilidades e exemplar penalidade dos culpados, mas afirmar que a interdição de um estádio, punição de um clube ou atribuir à Polícia Militar toda a culpa pelos incidentes sejam soluções para a violência nos parece primorosa peça de ficção e desconhecimento do conjunto da obra", disse o texto.
São Januário é interditado após confusão no clássico entre Vasco e Flamengo
Cruz-maltino pode perder até 25 mandos de campo