Esportes

TRT do RJ define que greve de operários do Maracanã é ilegal

Trabalhadores devem retomar atividades da reforma para a Copa 2014 imediatamente

Obras do Maracanã estão paradas
Obras do Maracanã estão paradas Foto : Vanderlei Almeida / AFP / CP
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro determinou que é abusiva a greve dos operários da reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), presidida pela desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, decidiu que os trabalhadores precisam voltar imediatamente às atividades.

A Sedic considerou que a deflagração do movimento não atendeu aos requisitos previstos na Lei. O principal ponto foi a não convocação de assembleia geral para deliberarem sobre a paralisação dos serviços. Além disso, a greve não foi comunicada ao consórcio responsável pela obra com antecedência de 48 horas.

Outro ponto contrário a manutenção da paralisação foi a existência de uma convenção coletiva em vigor. O acordo foi firmado entre operários e consórcio no mês de agosto, e homologado pela justiça do trabalho.

A procuradora Deborah da Silva Felix, do Ministério Público do Trabalho, também foi favorável a definir como abuso a greve. Ele informou que existe um procedimento investigatório no MP para avaliar o meio ambiente e condições de trabalho no canteiro de obras do Maracanã.


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