A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira o projeto do Executivo que concede isenções fiscais para a Copa do Mundo de 2014. Conforme o texto, o benefício valerá para obras e serviços relacionadas ao evento, atingindo principalmente a construção e reforma dos estádios do Grêmio e Inter.
Conforme o projeto, será beneficiada da isenção toda pessoa física, jurídica ou equiparada, nacional ou estrangeira, inclusive delegação esportiva, previamente credenciada pela Fifa, que fornecerá a relação oficial à Secretaria Municipal da Fazenda.
Além disso, podem ser beneficiadas empresas credenciadas pelo município e contratadas por clube de futebol profissional para a construção, ampliação, reforma ou modernização de estádio de futebol e respectivos estacionamento e centro de imprensa, cujas estruturas sejam ou venham a ser declaradas de interesse pelo Comitê Organizador Local da Copa.
A emenda do relator da matéria, Airto Ferronato, limita o número de isenções, não permitindo que sejam estendidas para empreendimentos paralelos. O prefeito José Fortunati disse que a aprovação foi importante porque garante a participação da Capital, evitando problemas como o do São Paulo Futebol Clube, que foi excluído pela CBF por não apresentar garantias financeiras.
Vereadores aprovam isenções fiscais para a Copa 2014
Medida beneficia obras dos estádios da Dupla Gre-Nal