.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=419053c "Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas")
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada a efetivar medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet.
Na petição, a AGU diz que a empresa apresentou uma proposta de conciliação genérica e insuficiente para resolver as falhas apontadas pelo governo federal. "Dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, [a proposta] não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige", afirmou a AGU no novo pedido.
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Discord e o prazo para medidas de segurança
No início deste mês, o juízo da 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal deu prazo de dez dias para o Discord apresentar a proposta. A decisão foi proferida após o governo federal entrar com a ação judicial para obrigar a adoção das medidas. Na ação civil pública, a AGU também pede a condenação da empresa por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões.
Incidente e cobrança do governo federal
O Discord passou a ser cobrado pelo governo após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma. O episódio ocorreu em julho.
A Agência Brasil entrou em contato com a plataforma e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.