A OpenAI, criadora do popular chatbot ChatGPT, foi denunciada na Alemanha por crimes relacionados a direitos autorais. A acusação, apresentada por uma organização alemã de gestão de direitos musicais, alega que o sistema de inteligência artificial da gigante americana reproduz canções de vários artistas sem a devida permissão.
A sociedade alemã de gestão coletiva de direitos autorais musicais (GEMA), que representa cerca de 100.000 compositores e editores na Alemanha, acusa a OpenAI de ter utilizado letras de canções para treinar seus sistemas de IA sem licença e sem pagar nada aos autores.
Tribunal confirma reprodução incontestável
O tribunal regional de Munique, responsável pela análise da denúncia, declarou nesta segunda-feira (29) que o ChatGPT utilizou nove canções de forma "incontestável". A corte baseou sua observação no fato de a ferramenta ter reproduzido as letras de forma fiel quando solicitada por usuários.
A denúncia foi protocolada em novembro de 2024 e a decisão final do caso é esperada para 11 de novembro. Para a GEMA, o ocorrido demonstra uma "reprodução ilícita" em relação aos direitos autorais, agravada pela difusão dos textos aos milhões de usuários da plataforma.
Defesa da OpenAI e pedidos de regulamentação
A OpenAI, que reivindica cerca de 700 milhões de usuários semanais e é líder mundial em inteligência artificial, rejeita as acusações. A empresa alega que seus modelos não acumulam dados individuais, mas apenas "refletem o que aprenderam a partir do conjunto de dados de treinamento". Além disso, a empresa atribui parte da responsabilidade aos próprios usuários.
O caso de Munique é mais um episódio na crescente tensão entre a indústria criativa e as empresas de tecnologia. Os atores das indústrias musical e literária exigem uma regulamentação mais rígida da IA para garantir maior transparência sobre os dados utilizados no treinamento dos modelos e, sobretudo, para proteger os rendimentos de artistas e autores.