A recente decisão da OpenAI de limitar a geração de imagens com traços de artistas vivos, após a polêmica envolvendo o estilo visual do Studio Ghibli no ChatGPT, reacendeu um debate urgente: como proteger a propriedade intelectual diante da expansão acelerada da inteligência artificial generativa? Nos últimos meses, a empresa firmou contratos de licenciamento com empresas como o Reddit e a Associated Press para o uso de seus acervos no treinamento de modelos, reconhecendo a necessidade de acordos formais para o uso de conteúdo protegido.
Por outro lado, veículos como o The New York Times adotaram medidas legais para impedir o uso de seus materiais, destacando a falta de compensações financeiras adequadas e a preocupação com o impacto competitivo da IA sobre a mídia tradicional. Neste cenário, cresce o entendimento de que o futuro da IA precisa ser construído com a participação ativa dos criadores - e não à revelia deles.
Pensando nessas questões, os especialistas Felipe Salvatore, sócio-fundador da Myhood, e Eduardo Freire, CEO da FWK Innovation Design, indicam cinco caminhos possíveis para preservar os direitos autorais e criar uma cultura mais justa e ética no uso de ferramentas de inteligência artificial:
- Estabelecer licenciamento como prática padrão. “O mercado não segue para essa discussão sobre se a arte está viva ou morta, ou se isso é um processo criativo ou não. O mercado vai para um lugar onde eu, detentor dessa obra, autorizo ou não o uso das minhas obras em criações derivadas. É isso que será discutido”, explica Felipe.
- Incluir artistas e criadores no desenvolvimento dos modelos. “A OpenAI deveria pedir autorização? Sim, claro, e não estou sendo romântico. Mas mais do que isso, ela deveria incluir os artistas na conversa. Já imaginou que mágico e óbvio seria? Imagina se o Ghibli ou outros estúdios pudessem cocriar modelos junto com a IA, protegendo seu legado e ao mesmo tempo criando novas formas de expressão?”, provoca Eduardo.
- Criar estruturas de intermediação e proteção para artistas independentes. “Empresas como o New York Times têm estrutura para monitorar essas questões e possuem poder de barganha para fazer com que seus interesses sejam enforced (respeitados). No entanto, quando falamos de artistas autônomos, acredito que será cada vez mais necessária a atuação de um player que faça a gestão desses direitos e articule essas conversas com as empresas de inteligência artificial”, reforça o sócio-fundador da Myhood.
- Usar a IA como ferramenta, não como atalho. Eduardo reforça que a tecnologia deve ser usada com intenção e autoria. “A gente já vê artistas de rua que estão utilizando IA para projetar murais, testar combinações visuais, gerar NFTs e até criar coleções digitais com base em seus traços. Isso gera reconhecimento, alcance global e valor de mercado. É sobre hackear o sistema, com inteligência e autoria. Mas sem esquecer conceitos básicos de ética e respeito!”, enaltece o CEO da FWK.
- Estimular uma nova cultura de uso e protagonismo criativo. “Essa discussão não é só técnica ou jurídica. É cultural. Precisamos formar uma nova mentalidade sobre o uso de criações humanas pela IA. E isso começa com contratos, mas também com educação, diálogo e respeito mútuo”, finaliza Felipe.