EUA contra Google, um grande julgamento antimonopólio

O Google se senta no banco dos réus nesta terça-feira (12), em um processo, por meio do qual a Justiça americana buscará dirimir se o domínio esmagador de seu motor de busca na Internet se deve a seu rendimento, ou se esse sucesso é alavancado por práticas ilegais.

Segundo o Departamento americano de Justiça dos EUA, a empresa consolidou sua posição dominante na rede com contratos ilegais com empresas como Samsung, Apple e Firefox para que instalassem seu motor de busca como padrão em seus smartphones e serviços.

Cerca de 100 testemunhas vão comparecer perante um juiz federal ao longo das dez semanas de audiências previstas.

"Nosso sucesso é merecido", afirmou Kent Walker, diretor jurídico da Alphabet, empresa matriz do Google, em um comunicado.

"As pessoas não usam o Google porque não têm outra opção, mas porque querem. É fácil mudar o mecanismo de busca padrão. Não estamos mais na era dos modems e dos CD-ROMs", acrescentou.

É o maior processo antitruste já movido contra uma gigante do setor de tecnologia desde que o Departamento de Justiça enfrentou a Microsoft, há mais de 20 anos, pelo domínio do sistema operacional Windows.

Lançado em 1998, o processo do governo dos EUA contra a Microsoft terminou com um acordo em 2001, depois de um tribunal de apelações ter anulado uma decisão que ordenava dividir a empresa.

Fundado em 1998 por Sergey Brin e Larry Page, o Google era, então, "o favorito do Vale do Silício, como uma startup próspera que propunha uma forma inovadora de pesquisar na nascente Internet", disse o departamento em sua denúncia, acrescentando que "esse Google desapareceu há muito tempo".

"A tecnologia avançou muito em 20 anos, de modo que o resultado deste caso terá uma grande repercussão no funcionamento das plataformas tecnológicas no futuro", disse John Lopatka, professor de direito na Faculdade de Direito da Penn State.

Muito em jogo

O processo se concentrará nos contratos que o gigante tecnológico assinou com fabricantes de dispositivos, operadores de telefonia móvel (como T-Mobile, ou AT&T) e outras companhias, por meio dos quais - segundo o governo - deixa poucas possibilidades de concorrência com seus rivais, como Bing (Microsoft) e DuckDuckGo.

O Google, cujo nome até virou inclusive verbo para descrever a ação de pesquisar na Internet, controla 90% desse mercado nos Estados Unidos e no mundo, graças às buscas em smartphones, especialmente em iPhones (Apple) e naqueles que funcionam com o sistema operacional Android, de propriedade do Google.

Há muito em jogo para o grupo.

Se o juiz Amit Mehta decidir a favor do governo, o Google pode se ver obrigado a dividir suas atividades, ou a mudar seu modo de funcionamento.

A empresa já foi multada em mais de 8,2 bilhões de euros (US$ 8,8 bilhões, ou R$ 43,6 bilhões na cotação atual) por várias infrações da lei anticoncorrencial na Europa, embora algumas destas decisões estejam sob recurso.

O presidente Joe Biden também tem muito em jogo neste processo, iniciado por seu antecessor Donald Trump.

O governo democrata, que processou a Alphabet em janeiro por seu negócio publicitário, tem-se empenhado em desafiar os gigantes da tecnologia, embora sem muito resultado até agora.

E, qualquer que seja o resultado do julgamento, é quase certo que a sentença será alvo de recurso por uma das partes, o que poderá prolongar o processo por vários anos.