Nova norma busca reduzir penas para membros de grupos ilegais que se entregarem e colaborarem com autoridades colombianas
Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à análise do recurso para restabelecer as penas fixadas pelo Tribunal do Júri aos quatro condenados
O médico de 46 anos enfrenta mais de 130 acusações por crimes cometidos ao longo de uma década
Luis Silva afirmou ter assinado algumas das reduções de pena “aplicando o critério estabelecido” pelo seu superior, Fernando Rabat
Interesse da Secretaria Municipal da Cultura poderá dar fim a um dos maiores impasses judiciais envolvendo edifícios históricos da Capital
Nova data para a análise do caso da deputada cassada é definida em Roma
Julgamento no Reino Unido detalha como o homem publicava anúncios online para terceiros terem relações com a esposa inconsciente
End to End alega que não recebe do Tricolor desde abril
Presidente e irmã eram acusados de envolvimento em lançamento de criptomoeda que causou prejuízos milionários a investidores
Herman Benjamin destacou na decisão que o valor cultural do bem é inerente ao próprio imóvel e não depende de prévio ato administrativo
Entre os réus estão diretores e membros da alta administração da companhia aérea
Acusados invadiram sede do Partido Comunista em Morón, no centro da ilha, em março deste ano
Mais de 2,5 mil pessoas acabaram presas após os piores episódios de violência urbana em anos no país; 123 seguem na prisão
Da edição de 20 de outubro de 1926, quarta-feira, n. 248
Decisão impede que solenidade de honraria ao senador ocorra durante ato de campanha na capital baiana
Denúncia do Ministério Público Federal foi aceita e varejista pediu recuperação judicial por esquema bilionário
Ex-presidente do Inter havia sido condenado a 12 anos e três meses de prisão; Pedro Affatato e três empresários do setor de turismo tiveram as condenações mantidas, mas as penas foram reduzidas
Sentença confirma veto à perseguição e captura de suínos para entretenimento, após decisão provisória que proibiu a prática em todo o Estado em 2025
Os dois prestaram depoimento em tribunal de Nova York
Em dois anos, número de processos passa de 58 para 689
