O vice-ministro da Justiça do Chile renunciou nesta sexta-feira (30) em meio à polêmica sobre reduções de pena concedidas por sua pasta a 56 condenados por abuso sexual de menores. A informação foi divulgada pelo gabinete do presidente de extrema direita José Antonio Kast. A controvérsia surgiu na semana passada, quando o jornal local Interferencia revelou os benefícios concedidos ao grupo de condenados por estupro e outros crimes sexuais.
Kast “aceitou a renúncia” do vice-ministro Luis Silva e agradeceu por seu “trabalho e dedicação” no cargo, segundo comunicado divulgado pela Presidência. A saída de Silva ocorre após ele publicar, na quinta-feira, um vídeo nas redes sociais no qual afirmou ter assinado algumas das reduções de pena “aplicando o critério estabelecido pelo próprio ministro” da Justiça, Fernando Rabat.
Rabat sustenta que não poderia se recusar a aplicar as reduções, pois estaria seguindo um entendimento da Suprema Corte. A oposição, que argumenta que o ministro tinha margem para contestar as medidas, anunciou na quarta-feira que solicitará a abertura de um processo de impeachment contra ele no Congresso.
Caso o pedido seja aprovado, Rabat será destituído do cargo e ficará impedido de exercer funções públicas por cinco anos. O caso se agravou para o governo quando o Interferencia informou que três condenados por violações de direitos humanos durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) também foram beneficiados pelas reduções de pena.
Deputados governistas criticaram as decisões do Ministério da Justiça, e o próprio presidente Kast declarou que o “Estado falhou” com as vítimas dos presos libertados. Rabat vem sendo alvo de críticas da oposição desde a posse do governo, em março. Como advogado, ele defendeu Pinochet em 2004 em um processo por suposto desvio de recursos públicos durante a ditadura, arquivado após a morte do ex-ditador.