A Justiça argentina arquivou nesta sexta-feira o processo contra o presidente Javier Milei e sua irmã Karina, secretária-geral da Presidência, por uma suposta fraude relacionada ao lançamento da criptomoeda $LIBRA, em 2025.
Em meados daquele ano, Milei divulgou no X um projeto de criptomoeda chamado $LIBRA e apagou a publicação pouco depois. Enquanto isso, a moeda, até então desconhecida, teve uma valorização e, em seguida, sofreu um colapso, provocando prejuízos de pelo menos US$ 100 milhões a investidores locais e estrangeiros.
Milei negou, na ocasião, ter promovido a criptomoeda e explicou que "não estava a par dos detalhes do projeto".
As denúncias sustentam que um pequeno grupo de operadores obteve lucros milionários, enquanto milhares de outras pessoas sofreram perdas com o colapso da moeda.
A investigação, que representou um episódio político particularmente delicado para o presidente ultraliberal, buscava determinar se houve uma operação coordenada com a participação do chefe de Estado.
O juiz federal Marcelo Martínez de Giorgi considerou nesta sexta-feira que "os fatos denunciados não se enquadram em nenhuma figura legal", segundo a decisão à qual a AFP teve acesso.
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A decisão também absolve outros nove investigados, entre eles o americano Hayden Davis, um dos idealizadores da moeda virtual. Nenhum dos acusados foi convocado para prestar depoimento em interrogatório judicial.
O juiz argumentou que os prejuízos dos investidores e a sequência de valorização e colapso do preço não eram suficientes para comprovar uma fraude, na ausência de provas de um engano "penalmente relevante".
Também não considerou comprovado que Karina Milei tivesse recebido pagamentos para facilitar reuniões entre os empresários que promoveram o token e o presidente, conforme havia sido denunciado."Facilitar um contato ou contribuir para a organização de um encontro não equivale, por si só, a vender influência", escreveu o juiz.
O magistrado também descartou os crimes de abuso de autoridade e de negociações incompatíveis com a função pública, por considerar que a publicação presidencial não foi acompanhada de atos administrativos nem do uso de recursos estatais.
A decisão também menciona a rejeição, em setembro, em primeira instância, de uma ação coletiva contra os responsáveis pelo lançamento da $LIBRA em Nova York, devido a "defeitos jurídicos" na apresentação do processo.