A empresa de inteligência artificial Anthropic concordou em pagar pelo menos US$ 1,5 bilhão para resolver uma ação coletiva nos Estados Unidos. A empresa foi acusada de usar livros sem permissão de seus criadores para treinar o seu chatbot de IA, o Claude. O acordo é considerado "histórico" e "o primeiro desse tipo na era da IA", segundo o advogado dos reclamantes.
O caso foi levado ao tribunal pelos autores Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson. Embora o juiz tenha decidido que o treinamento em si constituía "uso legítimo" de acordo com a lei de direitos autorais, ele considerou que o download de milhões de livros piratas para criar uma biblioteca digital violava a lei.
Termos do acordo e ações da Anthropic
O acordo, que ainda precisa ser aprovado por um juiz, cobre aproximadamente 500 mil livros. O valor da indenização chega a cerca de US$ 3 mil por obra, quatro vezes a indenização mínima legal por danos e prejuízos.
Além do pagamento, a Anthropic se comprometeu a destruir os arquivos piratas originais e todas as cópias derivadas deles, mas manterá os direitos sobre os livros que foram comprados e escaneados legalmente. A diretora executiva do Grêmio de Autores, Mary Rasenberger, declarou que o acordo "envia uma mensagem contundente à indústria de IA: há consequências graves quando pirateiam as obras dos autores para treinar sua IA".
Outros processos na indústria de IA
O acordo com a Anthropic ocorre em um contexto de crescentes disputas judiciais envolvendo direitos autorais e inteligência artificial. Também nesta sexta-feira, a gigante Apple foi processada por dois autores americanos, que a acusam de usar livros piratas para treinar a IA generativa de seus dispositivos.