Justiça europeia confirma multa bilionária ao Google
Gigante digital foi condenada por abuso de posição em mecanismo de comparação de preços online
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O Tribunal Geral da União Europeia confirmou nesta quarta-feira (10) uma pesada multa ao gigante digital Google no valor de 2,424 bilhões de euros, imposta por abuso de posição dominante de seu mecanismo de comparação de preços online. A corte rejeitou um recurso do Google contra a multa, originalmente imposta pela Comissão Europeia em 2017. O gigante tecnológico tem agora a possibilidade de apelar à principal instância jurídica do bloco, o Tribunal de Justiça da UE.
O caso se concentra no mecanismo de comparação de preços do Google, que favorecia sua própria ferramenta, Google Shopping, em relação a outras empresas na exibição dos resultados, violando desta forma a norma europeia sobre livre concorrência. O Tribunal Geral da UE reconheceu a natureza anticompetetitiva da prática, considerou que provocava "efeitos prejudiciais" e rejeitou os argumentos do Google para justificar a conduta.
Desta maneira, o tribunal "conclui a análise considerando que o valor da multa pecuniária imposta ao Google deve ser confirmado", destacou a instituição em um comunicado. A apelação contra a multa havia sido apresentada pelo Google e uma empresa associada, Alphabet. Sem margem para dúvidas, o tribunal informou que "descarta a maior parte da ação apresentada pelas duas empresas e mantém a multa imposta pela Comissão (Europeia)".
Na decisão, o tribunal destacou que a Comissão "não estabeleceu que a conduta do Google teve efeitos anticompetitivos no mercado de busca gerais" e por isto anulou esta parte específica das sanções emitidas em 2017. A investigação foi aberta em 2010 por denúncias apresentadas por empresas que se sentiam prejudicadas pelo Google Shopping, como TripAdvisor ou a francesa Twenga.
Além de impor a multa bilionária, a Comissão Europeia forçou o Google a modificar a exibição dos resultados, sob pena de sanções financeiras adicionais. A empresa modificou a apresentação dos resultados de comparação de preços, mas as empresas concorrentes consideraram que as mudanças foram insuficientes, porque ainda não permitem uma concorrência justa.
