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Porto Alegre, Sábado, 16 de Fevereiro de 2019
Processo que motivou decisão envolve réu condenado cuja pena foi substituída por prestação de servioços à comunidade
Supremo pode julgar hoje ação do PPS para criminalizar homofobia
Presidente do Senado responde a inquéritos envolvendo fraudes
Preconceito não está tipificado na legislação penal brasileira
Salvo-conduto foi dado por um ano, atendendo a habeas corpus da Defensoria Pública
Advogados do ex-presidente pedem que decisões tomadas pela vara sejam anuladas
Segundo ministro, a proposta visa "caracterizar" a legítima defesa dos agentes de segurança pública
Ministro destacou que solução para segurança pública está nas mão da sociedade
Ministro se referiu à recusa do pedido de Lula para ir ao enterro do irmão
Em decisão unânime, magistrados substituíram detenção por medidas cautelares
Medidas judiciais também determinam que a empresa deve assumir a responsabilidade da assistência às vítimas e seus parentes
Corpo de Ermínio Vieira da Silva foi enterrado nesta quarta no Cemitério Municipal Santo Antônio
Decreto de 2009 determina questão, mas órgãos responsáveis não tomaram providências
Ex-governador foi preso em 29 de novembro
Defesa das vítimas do rompimento de barragem vai recorrer de "afronta"
Ação civil pública cita sete youtubers mirins e 15 empresas
Nos vídeos, os jovens influenciadores digitais aparecem desembrulhando brinquedos e mostrando detalhes
Fábio Tuffy Felippe é acusado de lesão corporal decorrente de violência doméstica
Prefeitura interrompeu trecho da via atendendo à decisão judicial sob pena de pagar multa
Defesa do médium deverá apresentar contrarrazões aos argumentos apresentados pela promotora Leila Maria de Oliveira
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