Novos magistrados são Teodoro Santos, José Vilela e Daniela Teixeira
Para o ministro, a restrição não pode ser justificada legalmente, e as mulheres devem concorrer entre as 100% de vagas disponíveis
Está prevista a cassação da candidatura ou até da chapa eleita nos casos mais graves
Pagamento foi reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho, mas foi suspenso por uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, em 2018
Conselho Nacional de Justiça solicitou ao juiz Jefferson Rodrigues que explique a publicação de uma decisão que continha trechos incorretos formulados pela ferramenta de Inteligência Artificial
Desde 2016, o Brasil conta com uma Lei de Terrorismo, em que os suspeitos podem ser enquadrados
Empresário que comprou o Botafogo em 2022, fez comentários virulentos contra Ednaldo após a derrota de virada por 4 a 3 da equipe carioca para o Palmeiras
Na prática, decisão confirma que não é necessária a separação judicial do casal antes da solicitação do divórcio direto, que é realizado em cartório
Empresário foi absolvido da acusação de corrupção de menor por estar acompanhado do filho no dia das agressões
Programa terá apresentação do jornalista Marcelo Nepomuceno
Policiais foram demitidos da PRF e serão levados a júri popular pela morte de Genivaldo
Desembargadora entende que o “fechamento dos acessos viola o direito fundamental de ir e vir,
Oficial chamou a vítima pelo apelido que tinha em vida, "Soviético", e registrou a ocorrência em uma certidão
Câmeras flagraram monitora, em janeiro de 2018, asfixiando criança com um travesseiro
Magistrado do Pará fez manifestação após advogada pedir adiamento de audiência no Pará, por estar em trabalho de parto
Processo é de 2017 e foi proposto pelo PSOL
Somente em setembro, cerca de 60 pessoas morreram em confrontos com forças de segurança no estado
Desfecho de caso de homem condenado por tráfico de drogas em Roraima deve ser observado no julgamento de todos os outros casos semelhantes na Justiça brasileira
Juíza suspendeu também todas as ações e cobranças contra as empresas, por 180 dias
Gustavo Penadés é uma figura proeminente no governo de Luis Alberto Lacalle