Juiz salientou falta de materialidade e “absoluta ausência de prova de autoria” dos fatos imputados
“Herança” representa apenas 1,3% do acervo geral da Suprema Corte
O empresário fez um pedido de avaliação da sanidade mental da apresentadora
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) recebeu Alberto Delgado Neto como seu novo presidente no dia 1º de fevereiro, às vésperas da comemoração dos 150 anos do Poder Judiciário gaúcho, em 3 de fevereiro.
Sentença ainda proibe Trump de administrar seus negócios por três anos
Discussão trata de funcionários submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Governo aumentou em 13% o investimento em segurança pública em relação a 2022
MPRS ajuizou ação coletiva de consumo contra a CEEE Equatorial e a Equatorial Energia com pedidos de ressarcimentos e multas que totalizam pelo menos R$ 200 milhões
Decisão, que atende a pedido do Ministério Público, determina bloqueio de R$ 500 mil
Réu era lotado na Seção Judiciária de Santa Catarina e se encontrava em teletrabalho nos Estados Unidos
Artigo, veiculado em fevereiro de 2022, acusava Harry de ter "mentido" e "tentado manter em segredo" o seu recurso contra o governo para tentar obter proteção policial em suas visitas ao Reino Unido
Além da apreensão de documentos e objetos, Moraes autorizou o acesso da PF a aparelhos eletrônicos do parlamentar, bem como a apreensão de armas e munições
Homenagem ocorre após gravação de audiência de custódia viralizar nas redes sociais
Ex-tesoureiro foi denunciado pelo suposto recebimento de caixa dois nas eleições de 2010
A reparação por danos morais foi fixada em R$ 200 mil, além de R$ 17,9 mil por danos materiais
Prisões disciplinares variam de um a vinte dias
Juiz é o relator de 1.345 processos criminais que investigam a atuação dos invasores
Após fazerem check-in em pousada, clientes teriam sido expulsos do local e agredidos
Pagamento dos valores atrasados foi autorizado por medida provisória
Na decisão, juíza afirmou que houve omissão dos governos