Haverá horário especial de atendimento nas sextas-feiras durante os meses de janeiro e fevereiro
Caso ocorreu em 2021, na passagem do ano
Decisão sustenta que crime não foi praticado com violência ou grave ameaça à pessoa
Juíza entendeu que o processo tem como objetivo suprir funções permanentes com trabalhadores temporários, o que é inconstitucional
A premiação é uma das mais importantes do cenário jurídico e incentiva práticas transformadoras
Serviços ocorreram nesta sexta-feira na rua Dona Margarida, no 4º Distrito
Determinação atendeu pedido do Ministério Público do RS
Urnas foram postas “sob suspeita” pela comissão eleitoral após listas para conferência não constarem para apuração
Concorreram neste ano 39 conteúdos jornalísticos assinados por 42 profissionais
Processos envolvendo possíveis irregularidades no futebol e no departamento jurídico ainda não tiveram decisão em primeira instância
Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido
Os dois dirigentes foram denunciados pelo Ministério Público em 2021 no âmbito da Operação Rebote. Esta é a terceira condenação que envolve o caso
Conselho do Nacional do MP penalizou procurador que comprou outdoor para homenagear a extinta força-tarefa da Operação Lava Jato
Dos quatro rapazes revistados, três são negros e filhos de diplomatas de Canadá, Gabão e Burkina Faso, que estavam em viagem de férias
Sentença não será cumprida até a decisão da Suprema Corte
O encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil aconteceu em João Pessoa, na Paraíba
Resposta ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF)
MP abriu o segundo dia de julgamento no Tribunal do Júri
Pedido de vista suspendeu análise do habeas corpus do ex-jogador
A decisão foi unânime e também envolve o pagamento de diferenças de horas extras
