Justiça ouve testemunhas de processos criminais por WhatsApp

Comarcas estão sendo adaptadas com salas para receber equipamentos de áudio e vídeo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) está realizando audiências por WhatsApp para ouvir testemunhas de processos criminais que não podem comparecer às sessões. Os depoimentos são coletados por chamadas de vídeo da mesma forma que seriam se a testemunha estivesse no Foro, onde responde às perguntas dos magistrados, promotores e advogados.

Para a Juíza de Direito que atua na Vara Criminal, Betina Meinhardt Ronchetti, o uso da ferramenta agiliza a tramitação dos processos. "Não é mais possível deixar de utilizar os recursos tecnológicos disponíveis a qualquer pessoa para a realização do nosso trabalho, nem aceitar argumentos que elejam a forma pela forma e se neguem a dialogar com a essência e a finalidade dos atos processuais. Esse compromisso, que deve ser de todos os operadores do processo, é em maior medida ainda do Juiz, pois a ele cabe primar pela prestação jurisdicional eficaz"

A Justiça gaúcha já iniciou implantação de salas com equipamentos de áudio e vídeo em todas as Comarcas do Estado com objetivo de qualificar o trabalho do Judiciário. Além disso tecnologia já foi utilizada para fazer o reconhecimento do acusado pela vítima e, posteriormente, o interrogatório de um preso, em vez de ser apresentado pela SUSEPE.