Uma Comissão Parlamentar francesa propôs, nesta quinta-feira (11), a proibição do uso de redes sociais para menores de 15 anos. Além disso, o relatório da comissão sugere um "toque de recolher digital" para adolescentes entre 15 e 18 anos, que ficariam sem acesso às plataformas das 22h às 8h. As recomendações foram elaboradas após meses de depoimentos e análises sobre o algoritmo do TikTok, um aplicativo popular entre os jovens.
O relatório surge em um momento em que outros países, como a Austrália, também buscam legislar sobre o acesso de menores às redes sociais. O presidente da comissão, Arthur Delaporte, declarou que também apresentou uma denúncia ao Ministério Público contra o TikTok por "colocar em risco a vida" de seus usuários.
Acusação de "colocar em risco a vida" e medidas insuficientes
A comissão parlamentar, criada em março, foi motivada por uma ação judicial de sete famílias em 2024, que acusaram a plataforma de expor seus filhos a conteúdos que incitavam o suicídio. O TikTok, de propriedade da empresa chinesa ByteDance, insiste que a segurança dos jovens é sua "prioridade máxima".
No entanto, para Delaporte, o TikTok "colocou deliberadamente em risco a saúde e a vida de seus usuários", pois "não há dúvida de que a plataforma sabe que seu algoritmo é problemático". A comissão considera que as medidas de moderação da plataforma, mesmo as aprimoradas por Inteligência Artificial, são insuficientes e "muito fáceis de contornar". O relatório recomenda que a proibição para menores de 15 anos pode ser estendida até os 18 se as plataformas não respeitarem a legislação europeia nos próximos três anos.