A União Europeia exigiu, nesta sexta-feira (6), que a rede social TikTok modifique radicalmente seus fluxos de vídeos personalizados, acusados de prejudicar o bem-estar e a saúde mental dos usuários ao expô-los a sequências de conteúdos com efeitos muito negativos.
A subsidiária do grupo chinês ByteDance, que está na mira de Bruxelas, corre o risco de receber uma multa alta, uma vez que a Comissão Europeia considera que a empresa pode ter infringido dispositivos fundamentais da Lei de Serviços Digitais (DSA).
Trata-se de uma regulamentação sobre conteúdos que constitui uma das principais ferramentas jurídicas implementadas pela UE nos últimos anos para controlar as grandes empresas de tecnologia.
O algoritmo do TikTok e seus efeitos
Na raiz do problema está o próprio funcionamento do algoritmo de recomendação de conteúdos do TikTok.
Os fluxos de vídeos personalizados são projetados para oferecer, repetidamente, todo tipo de conteúdo que tenha despertado o interesse do usuário, inclusive aqueles que abordam temas que podem afetar o bem-estar físico e moral quando consumidos de forma recorrente, como a tristeza, a solidão ou questões relacionadas à autoestima.
Ficar imerso na visualização ininterrupta e repetida desse tipo de conteúdo (um fenômeno conhecido em inglês como "rabbit holes") pode ter efeitos negativos sobre a saúde mental, alerta a Comissão Europeia, especialmente no caso de adultos vulneráveis ou de menores de idade.
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Exigências e novas regras para o TikTok
A rede social já introduziu mudanças em seus fluxos personalizados, mas Bruxelas considera que elas não são suficientes. Por isso, o Executivo europeu exige do TikTok uma série de mudanças profundas que afetam o próprio cerne de seu modelo de negócio, baseado em capturar ao máximo a atenção dos usuários.
A solicitação refere-se à maneira como o algoritmo seleciona os conteúdos que são exibidos.
Bruxelas lamenta que, atualmente, mesmo que um usuário indique que não tem mais interesse em determinado tipo de conteúdo, o algoritmo do TikTok possa ignorar essa escolha para maximizar o tempo que o usuário passa na plataforma.
Proteção de menores e riscos da plataforma
O TikTok já está sob suspeita de ter cometido outras infrações a esse mesmo regulamento, incluindo o descumprimento de suas obrigações de proteção a menores, o que cria riscos de ciberassédio e de exposição a possíveis predadores.
A UE iniciou uma ampla ofensiva para conter as redes sociais, em aplicação do DSA, e pretende proibir o acesso a elas por menores de 13 anos, devido aos inúmeros riscos ao seu bem-estar e ao seu desenvolvimento.