A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta quarta-feira (16) várias propostas para proteger crianças e adolescentes na internet.
As medidas incluem proibir as redes sociais para menores de 13 anos e estabelecer contas limitadas para jovens de 13 a 15 anos.
"Nada de redes sociais antes dos 13 anos e nada de contas pessoais antes dos 15 anos", declarou a presidente do Executivo comunitário em um discurso no Parlamento Europeu.
Dessa maneira, as crianças entre 13 e 15 anos só terão minicontas, instaladas e supervisionadas pelos pais, com funções restritas e tempo de uso limitado.
Para os jovens entre 15 e 18 anos, as plataformas serão obrigadas a adotar um design seguro.
A preocupação com o acesso de menores a plataformas digitais não é nova, tendo inclusive o presidente francês, Emmanuel Macron, pressionado a UE por medidas semelhantes para menores de 15 anos.
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As medidas, que precisarão da aprovação do Parlamento Europeu e dos 27 países da UE, integram um projeto de lei europeu chamado "EU Kids Act".
Von der Leyen apresentará os detalhes do projeto na quinta-feira, na cidade francesa de Estrasburgo, ao lado da comissária de Assuntos Digitais, Henna Virkkunen.
Recentemente, a UE acusou o TikTok de expor menores a riscos online, sublinhando a urgência de regulamentação.
As propostas são inspiradas em um relatório de especialistas em proteção da infância, cientistas e psiquiatras infantis apresentado em julho. Segundo documentos consultados pela AFP, o projeto de lei será aplicado tanto às redes sociais como aos assistentes de inteligência artificial, aos robôs conversacionais (chatbots) e aos jogos online.
Em um passo concreto, a França já aprovou, com ampla maioria, a proibição de redes sociais para menores de 15 anos.
As restrições de idade, válidas em toda a UE, serão acompanhadas de novas obrigações para os operadores.
Caso desejem que seus serviços continuem acessíveis para menores de idade, as multas podem chegar a até 6% de seu faturamento mundial em caso de descumprimento.
Entre as obrigações, as plataformas deverão eliminar suas funções mais "viciantes" ("scroll" infinito de conteúdos, recomendações ultrapersonalizadas) e verificar sistematicamente a idade de seus novos usuários.