União Europeia suspende plano de imposto digital
Enquanto isso, avançam as negociações no âmbito da OCDE com os países do G20 sobre tributação de grandes empresas
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A União Europeia suspendeu a apresentação de seu plano de imposto digital, enquanto avançam as negociações no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com os países do G20 sobre tributação das grandes empresas – anunciou a Comissão Europeia nesta segunda-feira. "A conclusão satisfatória deste processo vai demandar um esforço final de todas as partes, e a Comissão está comprometida com se concentrar neste esforço. Por este motivo, decidimos suspender nosso trabalho sobre uma proposta de imposto digital como um novo recurso próprio da UE durante este período", disse um porta-voz.
No sábado , os ministros das Finanças do G20 apoiaram um plano para reformar as obrigações fiscais das grandes empresas multinacionais, incluindo as gigantes digitais. Originalmente, o plano foi lançado por 132 países no âmbito da OCDE. Reunidos na Itália, os ministros do G20 pediram que as negociações avancem rapidamente para resolver as divergências que ainda persistem e, assim, permitir a adoção de um grande acordo em outubro.
O plano da UE de adotar uma enorme reforma de toda sua estrutura fiscal para os gigantes do setor tecnológico já havia sido criticado pelos Estados Unidos. No fim de semana, a secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, pediu publicamente que fosse reconsiderado.
A bold step has been taken on global taxation – one that few would have thought possible just a few months ago.
— European Commission (@EU_Commission) July 12, 2021
But our work is not done. We have until October to finalise the agreement. #G20
More in our press release → https://t.co/95Hw6T0VvK https://t.co/xrL7lTO78y
Neste contexto, a decisão europeia de deixar seu plano temporariamente em suspenso obedece à intenção de alinhá-lo com as decisões que forem adotadas no quadro das negociações OCDE/G20. A ideia original da UE é que esse chamado "imposto digital" seja uma peça central para arrecadar recursos que serão usados nos esforços da recuperação pós-pandemia.
