Defesa diz ao TSE que vai indicar militares para fiscalizar urnas

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um novo ofício na noite desta segunda-feira, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin. No documento, Nogueira diz que vai encaminhar nomes de técnicos militares para atuarem como representantes das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas.

Mais cedo, Nogueira já havia acionado a Corte para solicitar uma reunião privada entre oficiais das três Forças e servidores da Justiça Eleitoral que tratará das propostas da Defesa para as eleições deste ano. No documento enviado a Fachin, o chefe da pasta da Defesa diz que "a participação das Forças Armadas como entidade fiscalizadora do sistema eletrônico de votação" ocorrerá de "forma conjunta", por meio de uma equipe de técnicos militares que o Ministério ficará responsável por nomear. As demandas do Ministério vieram antes mesmo de Fachin responder ao pedido para que ocorresse uma reunião entre os técnicos das instituições.

O ministro da Defesa também pediu ao TSE que indique um servidor do tribunal para atuar como ponto de contato com os militares, para facilitar as ações que efetivem a participação. A participação de militares como fiscalizadores das eleições e auditores das urnas é prevista pela legislação eleitoral. No entanto, a função é compartilhada com dezenas de instituições, como a Polícia Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante reunião nesta segunda com os membros da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), Fachin disse que o político que duvida do seu eleitor não é digno do mandato que exerce e desonra a história da democracia. Para o magistrado, quem lança dúvidas sobre o sistema eleitoral, na verdade, questiona as escolhas dos eleitores. "A Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as Eleições de 2022 de forma limpa e transparente, como vem fazendo nos últimos 90 anos", lembrou o ministro.

Na última sexta-feira, Fachin enviou um ofício ao ministro Paulo Sergio Nogueira, reiterando o convite para que o general Portella comparecesse à reunião desta segunda-feira. Logo antes da reunião, Nogueira respondeu ao presidente do TSE que o representante das Forças Armadas participaria do evento. No entanto, o ministro da Defesa reforçou o pedido feito à Corte de que ocorra um encontro privado entre os técnicos militares e a Justiça Eleitoral para tratar das propostas da Defesa sobre o funcionamento das eleições neste ano.

O Ministério da Defesa já havia solicitado, na semana passada, um encontro entre os técnicos das instituições para "dirimir eventuais divergências".