O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse nesta quinta-feira que considera a determinação do bloqueio do aplicativo WhatsApp por 48 horas desproporcional. "Não há dúvidas que o WhastsApp tem que cumprir todas as determinações judiciais, mas por outro lado isso é desproporcional, porque isso afeta milhões de usuários", disse Rezende.
O bloqueio foi determinado pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) e começou a valer a 0h desta quinta-feira em todo o Brasil. No entanto, uma liminar do desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje o restabelecimento do aplicativo WhatsApp no país, que deve estar normalizado até o fim da tarde.
Para ele, não há motivos para regulamentar o serviço no Brasil, como defendem as operadoras de telefonia. "Na regulamentação do setor, a Anatel é obrigada a garantir o acesso aos aplicativos na rede. O que as teles colocam é a questão tributárias, que não é função da Anatel. Nós achamos que não há nenhum motivo para regulamentar o serviço", defendeu. Rezende disse que é usuário do aplicativo, mas utiliza mais para comunicações pessoais do que para o trabalho. Para ele, ficar uma manhã sem usar o WhatsApp não foi um grande problema. "Eu não sou viciado no WhatsApp, sobrevivo sem", disse.
Bloqueio do WhatsApp foi desproporcional, diz presidente da Anatel
João Rezende afirmou que não há motivos para regulamentar serviço no Brasil
