Índios ficarão mais seis meses no Parque da Cidade de Carazinho

A 1ª Vara da Justiça Federal de Carazinho realizou na tarde desta quinta-feira uma audiência de conciliação entre um grupo de índios caingangues, a Funai, o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia Geral da União (AGU) e município de Carazinho. Ficou estabelecida a permanência por seis meses dos índios no Parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz (Parque da Cidade), pertencente ao município. Na audiência a Funai se comprometeu a apresentar à Justiça Federal local os procedimentos que estão sendo tomados em relação à demarcação das terras indígenas.

A Funai também se comprometeu a identificar um novo espaço para abrigar os índios, num prazo de 90 dias. Já os caingangues devem, segundo acordo, continuar se empenhando na preservação do Parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz, onde estão desde dezembro de 2016, depois se serem retirados de uma área nas margens da BR 386. No parque ocupam uma área de aproximadamente 4 hectares.

Ao município cabe ceder o espaço público por mais seis meses e permitir a utilização de um poço municipal, a fim de garantir o abastecimento de água dos indígenas.

Ficou ainda acertado que a União irá montar uma estrutura provisória de abastecimento de água no interior do parque. Ela deverá estar concluída em 30 dias. Enquanto isso o caminhão-pipa continuará abastecendo o local. A União também deverá realizar estudos sanitários da água consumida pelos índios, trabalho que será realizado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

O MPF comprometeu-se a gestionar junto à Procuradoria Geral da República (PGR), no sentido de acelerar o julgamento de recursos visando atender o pleito dos índios, quanto à demarcação de áreas. O MPF terá também de fiscalizar os prazos do acordo firmado no que tange à procura de um novo território para a comunidade indígena, enquanto não ocorrem as demarcações.

Enquanto ocorria a audiência, entre 15h e 17h, um grupo de jovens e crianças indígenas promoveram danças e cantos em frente ao prédio da Justiça federal. O ato foi pacífico. A audiência foi presidida pelo juiz federal substituto Fabrício Ponte de Araújo.