A organização não-governamental (ONG) Ação da Cidadania, iniciará nos próximos dias o monitoramento dos cadastros realizados pelas prefeituras do Rio Grande do Sul para atender às famílias afetadas pelas recentes chuvas no Estado.
O objetivo é garantir que o Auxílio Reconstrução chegue a todas as famílias necessitadas, com foco especial em comunidades quilombolas, indígenas e outras áreas vulneráveis, evitando possíveis privilégios a redutos eleitorais em ano eleitoral.
A ONG busca evitar o uso político dos cadastros e práticas do chamado “racismo ambiental”, negligencia as comunidades mais vulneráveis. O diretor-executivo da Ação da Cidadania, Rodrigo Afonso, o "Kiko" como é conhecido, explica que a organização se preocupa com a dificuldade histórica das prefeituras em manter cadastros atualizados de famílias vulneráveis. “Se antes das enchentes muitas prefeituras já tinham dificuldade para manter os cadastros de famílias vulneráveis pelos CRAS, agora, com muitas famílias tendo perdido tudo, esse processo será muito mais complexo para elas”, pontua.
Kiko destaca a importância de ações de busca ativa para garantir que todas as famílias afetadas sejam cadastradas adequadamente, especialmente aquelas fora do Cadastro Único. “É necessário que as prefeituras ampliem os cadastros além do Cadastro Único, pois o Auxílio Reconstrução, diferente do Cadastro Único, não tem recorte de renda”, diz.
A Ação da Cidadania planeja realizar o monitoramento em parceria com o governo federal, utilizando dados públicos consolidados e cruzando-os com dados geolocalizados das famílias enviadas pelas prefeituras. “Pretendemos usar os dados públicos consolidados pelo”, detalha Kiko. A ONG também se compromete a denunciar qualquer irregularidade ao Ministério Público Federal e Estadual.
Kiko ressalta, também, que a iniciativa não visa apenas identificar falhas, mas também ajudar as prefeituras a melhorar seus processos de cadastramento e busca ativa. “Se a prefeitura tiver realmente se esforçando para fazer a coisa correta, ela vai entender isso como uma ajuda no sentido de botar uma luz de uma deficiência que se tem hoje nesse processo de busca ativa de famílias”, comenta.
A preocupação com o racismo ambiental é central na iniciativa da Ação da Cidadania. Kiko destaca que, historicamente, as comunidades mais pobres e vulneráveis são as mais afetadas por desastres naturais e têm mais dificuldade na reconstrução. “As famílias mais impactadas são sempre as mais vulneráveis, e no Brasil, a população mais vulnerável é a população preta”, afirmou. Ele explica que essas famílias são empurradas para áreas de risco devido à falta de opções melhores e reforça a necessidade de atenção especial a essas comunidades.
Kiko também enfatiza a importância do papel da sociedade civil na fiscalização e cobrança de políticas públicas eficazes. “Nosso papel não é só de estar lá distribuindo cesta, ajudando. Nosso papel também é de vigiar e cobrar políticas públicas bem efetuadas, bem aplicadas”, afirma. Ele destaca que a sociedade civil tem mostrado sua importância em momentos de crise, como durante a pandemia de Covid-19, e continua sendo crucial para a construção de um país mais justo e igualitário.
