A Confederação Nacional de Municípios (CNM), presidida por Paulo Ziulkoski, prestou solidariedade à população do Rio Grande do Sul e aos municípios atingidos pelas fortes chuvas nesta semana.
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Além dos danos humanos com vítimas fatais e desaparecidos, as gestões municipais identificam danos ambientais, materiais e estruturais, além de alagamentos, inundações, enxurradas e destruição de casas e edificações.
Em mensagem às cidades afetadas, o presidente da CNM reforçou o pedido da Defesa Civil do Estado para que sejam procurados abrigos em locais seguros. “Neste momento de profunda tristeza, é importante que os moradores busquem abrigos e locais seguros. A preocupação maior é com a proteção aos moradores destas localidades”, disse Ziulkoski.
Com o decreto de estado de calamidade pública, válido por 180 dias, os órgãos e entidades da administração pública estadual devem prestar apoio imediato às áreas afetadas, em colaboração com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Nesse sentido, a CNM reforçou a importância dos municípios afetados solicitarem auxílio, que serão avaliados e homologados pelo Estado.
Articulando diretamente com Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), a CNM requer o reconhecimento federal imediato de todos os decretos municipais de situação de emergência ou calamidade pública.
A solicitação é para que os prefeitos tenham todas garantias legais para cobrar do governo federal a disponibilização imediata de todo suporte humano, técnico e financeiro aos municípios afetados pelas tempestades, tanto nas ações emergenciais de resposta, busca e salvamento das vítimas, liberação de donativos, como liberação de recursos para reabilitação e reconstrução das áreas destruídas.
