Abertas as inscrições no SOS RS para pequenos empreendedores de Estrela
Os inscritos devem ter sido atingidos por enchentes além de cumprirem outros critérios do programa para poderem receber o auxílio de R$ 2,5 mil
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O Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Estrela vai repassar R$ 2,5 mil para empreendedores que tiveram seus negócios atingidos pelas enchentes dos meses de setembros e novembro do ano passado. Serão contempladas pelo benefício pequenos empreendedores, que incluem autônomos, comerciantes, prestadores de serviço, produtor rural familiar ou informais como pedreiro, marceneiro, artesão ou pescador.
Os interessados devem realizar a inscrição junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade de Estrela. As inscrições ocorrem até esta quarta-feira. É necessário apresentar documento de identificação, comprovante de endereço do negócio e, no caso dos MEIs, o número do CNPJ.
O benefício também será distribuído para os agricultores familiares. Nestes casos será preciso apresentar o DAP ou o CAF, que são documentos específicos. É possível ter mais de um empreendedor atuando no mesmo endereço, desde que comprovado, poderá haver mais de um pagamento.
Os recursos tem origem em doações realizadas na conta do SOS Rio Grande do Sul, que é gerenciada pela Associação de Bancos do Estado para atender unicamente regiões impactadas por chuvas. Para a distribuição de recursos, foi criado, por decreto, um Comitê Gestor, coordenado pela Casa Civil do Governo do Estado, com apoio da Procuradoria- Geral do Estado, Secretarias Estaduais e entidades parceiras.
A partir da lista de inscritos interessados em receber o recurso, o mapeamento dos negócios foco do programa será conduzido pela Central Única das Favelas (CUFA), que participa do Comitê Gestor. O objetivo é que os pagamentos ocorram na primeira semana de fevereiro. Antes disso será realizada a homologação da lista.
