O Serviço de Acolhimento Institucional Abrigo Estrelas do Amanhã será inaugurado nesta sexta-feira. Por meio da Associação Abrigo Comarca de Teutônia, ele é constituído por membros de cinco municípios: Teutônia, Paverama, Westfália, Poço das Antas e Imigrante. O abrigo integra os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, caracterizando-se como Serviço de Acolhimento Institucional dentro da Proteção Social Especial na Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Desde de 2016 corria um Processo Administrativo contra os cinco municípios da Comarca, onde o Ministério Público (MP) determinava a implantação de uma instituição de acolhimento para crianças e adolescentes. Em 2020 foi firmado um contrato que, em função de sua precariedade, foi encerrado em 2021. A partir daí, os municípios se organizaram e trabalharam em conjunto para viabilizar a abertura do abrigo de forma segura, por meio da Associação.
O início das atividades ocorreu atendendo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público para os municípios da Comarca de Teutônia em 2021. No TAC ficou determinado que estes municípios deveriam constituir uma associação, composta por servidores públicos efetivos (concursados), que será responsável pela gestão e funcionamento da Instituição. Todos os municípios realizaram convênio com a Associação, para a qual repassarão um valor mensal fixo per capita, além de um valor extra para cada acolhido.
O abrigo tem o objetivo de acolher, especificamente, crianças e adolescentes, dos municípios da Comarca de Teutônia, em situação de risco pessoal e social. Essa medida de acolhimento deve ser aplicada pelo Juizado da Infância e Juventude e, em casos de urgência e emergência, pelo Conselho Tutelar e fiscalizada pelo Ministério Público.
A Instituição de Acolhimento manterá Termo de Cooperação com os municípios da Comarca de Teutônia, podendo atender até 20 crianças ou adolescentes. Inicialmente, serão atendidas seis crianças que estão institucionalizadas em abrigos da região.
O Serviço de Acolhimento Institucional Abrigo Estrelas do Amanhã ofertará serviço semelhante ao de uma residência e seu atendimento é diário e ininterrupto. Está localizada em uma área residencial e central, onde os acolhidos terão acesso aos serviços de saúde, assistência social e educação. O atendimento será realizado por uma coordenadora e equipe técnica composta por assistente social e psicóloga. O local também possui quatro cuidadores e quatro auxiliares de cuidadores. A Associação é responsável pela gestão e supervisão dos serviços prestados na Instituição.
A estrutura física possui cinco quartos, três banheiros, sala ampla com espaço para realizar atividades e para momentos de descanso, um refeitório, cozinha, despensa, salas para atendimento da equipe técnica e de coordenação, e um espaço ao ar livre, contendo pátio amplo com árvores frutíferas.
