Acordo entre guarda-vidas civis e governo do RS garante efetivo no Natal e revéillon

A Associação Brasileira de Salva-Vidas Civis (Abrasvic) obteve um acordo com o governo do Estado, Corpo de Bombeiros Militar do RS (CBMRS), Secretaria Estadual do Turismo (Setur) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que, na prática, garante a presença de guarda-vidas civis temporários nos últimos dias de 2022 e início de 2023. Antes previstos para iniciar as atividades somente após 15 de janeiro, o que preocupava a associação, em razão da elevada quantidade de banhistas em datas como Natal e revéillon, as mais movimentadas do verão gaúcho, agora eles poderão iniciar as atividades em seus postos a partir de 25 de dezembro.

A decisão do Comando do CBMRS veio na última quinta-feira, após uma reunião em Porto Alegre entre ambas as partes, no qual, pelo lado do Corpo de Bombeiros, estiveram presentes o comandante-geral, Coronel Luiz Carlos Neves Soares Júnior, o subcomandante-geral, coronel Otávio Polita Filho, o coordenador de Operações da Operação Verão 2022/23, tenente-coronel Isandré Antunes de Souza, entre outros. A Abrasvic pressionava o governo em busca de uma solução em razão do que classificava como atraso na elaboração do edital, e consequente contratação dos temporários. 

Estimava-se que, caso não houvesse acordo, metade das guaritas no litoral gaúcho poderia não ter efetivo. Na última quinta-feira, mesmo dia desta segunda reunião na sede do Comando do CBMRS, houve um protesto dos guarda-vidas civis na ponte Giuseppe Garibaldi, entre Imbé e Tramandaí. O pedido de reconsideração junto ao governo do Estado foi feito pela Abrasvic, Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Asavime), Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Abergs) e Federação Gaúcha de Desportos Aquáticos (FGDA).

O presidente da Abrasvic, Marco Aurelio Montemezzo Vargas, disse que o novo acordo é uma “conquista”. “Ela veio depois de um primeiro painel que tivemos nesta semana, no Grêmio Náutico União, em Porto Alegre, no qual discutimos a situação. Com isso, conseguimos não deixar as guaritas desguarnecidas”, afirmou ele. Há 271 guardas-vidas civis recertificados, aprovados na segunda fase do processo seletivo para a Operação Verão no Rio Grande do Sul, e que estavam no aguardo de uma solução definitiva para o caso.

No edital da recertificação original, publicado em outubro, estava prevista a apresentação dos aprovados somente em 2 de janeiro de 2023, e a ocupação das guaritas somente a partir de 15 de janeiro. Inclusive, segundo Marco, isto faria com que o nome dos temporários somente aparecesse no Sistema de Recursos Humanos do Estado (RHE) no mês seguinte, com o primeiro pagamento em março. Com o novo acordo, a inclusão no RHE poderá ser em janeiro, e o salário inicial poderá ser pago já entre o final do mesmo mês e o começo de fevereiro.