Os 30 anos de criação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) foram comemorados em um jantar festivo realizado na noite desa sexta-feira na Sociedade Libanesa, em Porto Alegre. O evento, que encerra a semana de atividades voltadas ao aniversário, foi organizado pela Defensoria e pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos (Adpergs) e contou com a presença de diversas autoridades.
Conforme o presidente da Adpergs, Mário Rheingantz, as atividades estavam previstas para o mês de maio, no aniversário da DPE-RS, porém, por conta das enchentes e de toda a tragédia vivida pelo Estado, precisaram ser adiadas. “Já estávamos prevendo no mês de abril um movimento para ampliar a atuação da Defensoria Pública justamente na defesa do meio ambiente e na busca por justiça climática. E a população mais atingida foi justamente a mais vulnerabilizada, atendida pela Defensoria Pública. Então nós tivemos uma preocupação muito grande em resgatar esse histórico”, explica.
Além do jantar, entre quinta e sexta-feira também foi realizado o 24º Encontro de Defensoras e Defensores Públicos do Rio Grande do Sul. As atividades foram realizadas no espaço Multiverso Experience do Cais Embarcadero, em Porto Alegre.
Também organizado pela Adpergs, o evento reuniu centenas de participantes com o tema: “O desafio do uso da inteligência artificial na Defensoria: como adotar a tecnologia em um universo de pessoas excluídas digitalmente”.
O palestrante Pedro Dória falou sobre o “Acesso a direitos: o lado humano da inteligência artificial”, enquanto a palestrante Grazi Mendes abordou o tema “E se a imaginação fosse uma Tecnologia? Reflexões sobre inteligências artificiais, direitos e acessos em um mundo hiperconectado”.
Entre as atrações culturais do Encontro, o Grupo Tholl fez uma apresentação, enquanto documentários sobre o trabalho da instituição na enchente de maio e sobre os 30 anos da DPE-RS também foram exibidos. Além disso, entidades que auxiliaram a Defensoria no período da enchente também foram homenageadas.
Criada em 1994, a Defensoria Pública do Estado comemora 30 anos em 2024. A legislação possibilita a atuação da Defensoria Pública em praticamente todas as áreas do Direito, com o objetivo de assegurar o acesso à Justiça a todos os cidadãos. Os defensores públicos e servidores atuam nas áreas cível, família, saúde, consumidor, criança e adolescente, administrativo, criminal, direitos humanos, execução penal, ambiental, violência contra a mulher, entre outros. Atualmente, conta com mais de 460 defensores, cerca de 700 servidores e mais de mil estagiários.
Desde 2022, está presente em todas as comarcas do RS e realiza, em média, cerca de 2 milhões de atendimentos por ano. Para o presidente da Adpergs, o objetivo é crescer ainda mais. “Queremos dar cobertura para 100% da população gaúcha e defender todos os direitos humanos. Fazer, cada vez mais, a defesa da democracia, da justiça climática e de todos os direitos de todas as pessoas”, finaliza Rheingantz.
