Cidades

Após surto com dez mortes por Covid-19, Legislativo de Pelotas propõe fiscalizar ILPIs

Proposta da criação da Comissão Especial Mista será apresentação para votação na próxima quarta-feira

Após a confirmação de um surto de Covid-19 em uma casa geriátrica, na zona norte de Pelotas, que causou dez mortes até esta quinta-feira, a Câmara de Vereadores de Pelotas deverá criar uma Comissão Especial Mista para fiscalizar casas geriátricas e casas lares da cidade.

A iniciativa é dos presidentes das comissões de Saúde e Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Pelotas, Marcos Ferreira (PTB) e César Brizolara (PSB). Serão fiscalizados estabelecimentos públicos e privados. “O principal papel da Câmara é fiscalizar os atos do Poder Executivo, mas também não podemos nos omitir de ajudar a fiscalizar os serviços que são relevantes para a comunidade”, enfatiza Ferreira, que foi o autor da proposta e é presidente da Comissão de Saúde.

Segundo ele, a cidade possui 54 casas geriátricas (voltadas ao idoso) e dez casas lares (como de passagem, do menor e para as mulheres, por exemplo). A proposta da criação da Comissão já foi assinada por todos os vereadores e deverá ser apresentada para a votação na próxima quarta-feira. “Precisamos respeitar o prazo regimental de 48 horas para protocolar e entrar em votação”, justifica. 

A ideia é dar início às visitas imediatamente após a criação da comissão que deverá contar com dez vereadores, um de cada partido. O roteiro das visitas e cronograma deve ser montado pelos membros da comissão, que terá 120 dias de trabalho. “Todo mundo fala bem dessa instituição aonde ocorreu o surto. E nas outras, como estão funcionando? Será que todas seguem os protocolos para evitar contaminações pelo coronavírus. Ascendeu o sinal de alerta para que possamos fiscalizar, então é necessário auxiliar o poder Executivo para que todos possam respeitar os protocolos de segurança para a saúde”, observa.

Na última quarta-feira a Vigilância Epidemiológica do município entregou toda a documentação referente a situação da casa aonde ocorreu o surto ao Ministério Público que deverá investigar o caso.