Aprovado projeto que proíbe fornecimento de canudos plásticos em bares de Canoas
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Aprovado projeto que proíbe fornecimento de canudos plásticos em bares de Canoas

O descumprimento da lei pode acarretar em advertência, multa e suspensão do alvará

Por
Fernanda Bassôa

A exceção do texto vale apenas para a utilização de canudos de papel biodegradável

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A Câmara de Vereadores de Canoas aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos plásticos em restaurantes e demais estabelecimentos que comercializem produtos de alimentação na cidade. A votação ocorreu na noite dessa quarta-feiraA exceção do texto, de autoria do Legislativo, vale apenas para a utilização de canudos de papel biodegradável. Agora, o projeto vai para a sanção do prefeito, que tem 15 dias úteis para se manifestar, podendo vetar parcialmente, totalmente ou sancionar a lei. 

De acordo com os parlamentares, a justificativa para a provação do texto é que já foi comprovado que o plástico é um dos grandes problemas que ocasionam as catástrofes ambientais como poluição de rios, mares, vias públicas e rede de esgoto pluvial. Em Canoas, o destaque e a preocupação maior recai sobre a Prainha do Paquetá e os comércios ali localizados, pois o material é grave poluente do rio dos Sinos, que margeia aquela região.

O vereador José Carlos Patrício, autor do texto junto com os parlamentares Ivo Fiorotti e Cristiano Ferreira Moraes, explica que é extremamente importante a comunidade cuidar do futuro. “Canoas está inserido nesta provocação de banir o plástico da cidade. O plástico é inimigo do meio ambiente, é um vilão. Identificado como o mal do século, um canudo demora de 50 a 200 anos para se decompor e a natureza tem sofrido muito com isso. A vegetação, os animais e até mesmo as redes de drenagem são prejudicados. Alguns empreendimentos já estão se adequando e trabalhando na substituição. Já existem canudos de vidro circulando no comércio. É nesta linha que queremos trabalhar, banindo o plástico da cidade”, disse ele, que participou de uma reunião, na manhã desta quarta-feira, intencionado em montar um grupo que ele denomina como “Inimigos do Plástico”.

A matéria ainda determina que o descumprimento da lei pode acarretar em advertência, multa e, até mesmo, suspensão do alvará até sanada a irregularidade. Entretanto, a sugestão dos parlamentares é que o valor das multas seja revertido em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente. A lei entra em vigor na data de sua publicação.