A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul poderá contar com uma Comissão Permanente de Proteção Civil, destinada a discutir e acompanhar as políticas públicas relacionadas à prevenção e ao enfrentamento de situações de emergência causadas por desastres naturais. A medida foi apresentada diante das recentes tragédias climáticas, que vitimaram dezenas de pessoas no Estado.
A proposta é do deputado Capitão Martim (Republicanos), que apresentou um projeto de resolução para criar a comissão que contaria com 12 membros titulares e igual número de suplentes, indicados pelos partidos com representação na Casa. O projeto ainda precisa ser apreciado pelas comissões técnicas da Assembleia Legislativa antes de ser votado.
Segundo o deputado, o Rio Grande do Sul é um estado que sofre frequentemente com os efeitos de fenômenos climáticos extremos, como enchentes, estiagem, granizos, vendavais, geadas e incêndios que afetam a população e o patrimônio público e privado. A diversidade geográfica e climática apresenta desafios relacionados à segurança da população e ocorrências de desastres naturais são frequentes, especialmente em épocas de estiagem e chuvas intensas, afetando regiões inteiras, causando danos materiais e colocando vidas em risco.
O projeto se inspira em experiências de outros estados que já possuem comissões permanentes sobre o tema, como Santa Catarina, que criou a sua após as fortes chuvas que atingiram o estado em 2008 e 2009.
O deputado justificou a proposta ao apontar dados apresentados pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura no ano de 2022, apontando que ao longo de 17 anos, entre 2003 e 2021, o Rio Grande do Sul registrou um total de 4.230 ocorrências de desastres naturais.
Relatou também que entre os anos de 2017 a 2021, mais de 4,4 milhões de pessoas em 482 dos 497 municípios do Estado foram afetadas por estes eventos naturais, que englobam fenômenos como estiagens, alagamentos, inundações e chuvas intensas, entre outros. Os prejuízos econômicos contabilizados nesses eventos nos quatro anos foram estimados em R$ 22,9 bilhões, sendo 97,6% no setor privado e 2,3% do poder público.
