Das oito escolas de educação infantil que o município de Rio Grande assinou no ano de 2011, apenas três estão funcionando e o restante segue em construção. Desde então, outras três tiveram seus contratos assinados em 2013 e também seguem em execução. As obras contam com financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas é o município o responsável por contratar a empresa construtora e gerir as obras. Ao FNDE cabe acompanhar os trabalhos e a liberação gradual dos recursos, a medida que a obra avança. Conforme o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação, as creches estão em execução, mas, na maioria dos casos, sem evolução física por período considerável. O ministério informou que o município foi alertado. “Sendo assim, o ente está ciente de que na hipótese de não atendimento, eventuais sansões podem ser aplicadas”, informou o ministério em nota.
A secretária municipal de Educação, Vanessa Pintanel Dantas da Silva, confirmou que os trabalhos estiveram parados. Cada uma das cinco escolas tem o valor pactuado de mais de R$ 1,3 milhão. “Elas tiveram o repasse suspenso entre 2016 e 2017. Quando houve a retomada das obras, a empresa teve que refazer boa parte do que havia sido realizado por causa de depredações”, diz. Já as assinadas em 2013 tem custo de R$ 1,8 milhão. Além do bairro Assis Brasil, também receberão escolas o camping do Cassino, Usina da Quinta, Nova Quinta, ABC 9, Povo Novo, Parque Marinha e Parque São Pedro. A secretária acredita que com a conclusão das obras será possível atender metade do déficit de vagas de até 3 anos, que atualmente chega a 5 mil. “Acreditamos que até 2020 iremos conseguir alcançar a meta do Plano Nacional de Educação que prevê que sejam abertas metade destas vagas. O plano dá o prazo até 2024.”
A secretária explica que as creches Assis Brasil, camping Cassino, Usina da Quinta, Nova Quinta e ABC 9 tiveram que ser relicitadas em 2014 e recomeçaram suas obras em 2015. Elas têm prazo de encerramento para 30 de março do ano que vem, que poderá ser prorrogado. “A empresa responsável abandonou as obras. O contrato foi renovado há dois meses e estamos com os responsáveis ajustando o cronograma para execução. Somente estas cinco escolas devem abrir mais 700 vagas.” A situação é semelhante em relação a Creche Pré-Escola 001 no Povo Novo, a do Parque Marinha e do Parque São Pedro, que foram licitadas no fim de 2016 e iniciaram no ano passado. Nestas três, serão abertas de 180 a 200 vagas em cada para crianças de até 5 anos. Vanessa destaca que as obras tiveram em ritmo mais lento pois, segundo ela, os repasses demoraram a ser liberados.
Os prazos para conclusão destas três obras se encerram no final deste ano, mas a secretária diz que deverá ser realizado um termo aditivo de prorrogação de prazo para cumprimento de objeto e o FNDE deverá validar. “Precisamos obedecer ao prazo até o vencimento, ou seja, colocar o aditivo até o final deste ano, para não corrermos o risco de perder os recursos.”
Assinadas há sete anos, escolas serão entregues em 2019 em Rio Grande
Das oito instituições previstas em 2011, apenas três estão em funcionamento
