Audiência pública aborda construção do complexo prisional de Erechim

Audiência pública foi realizada na tarde desta terça-feira, na Câmara de Vereadores de Erechim, com a exposição técnica do projeto de parceria público-privada (PPP) para construção, modernização e operação do complexo prisional na cidade. A reunião, virtual e presencial, teve 20 manifestações de cidadãos. Novos questionamentos e contribuições ainda podem ser feitos na Consulta Pública aberta até 26 de fevereiro. A licitação está prevista para ocorrer no início do segundo semestre de 2022.

O secretário de Parcerias, Leonardo Busatto, conduziu a audiência. O secretário de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, participou em formato virtual. Também participaram o prefeito Paulo Polis e o presidente da Câmara, Alessandro Dal Zotto, entre outras autoridades e representantes de entidades e do BNDES.

O secretário Hauschild destacou não se tratar de privatizações, e sim de transferir para o setor privado a gestão de parte das atividades que podem ser delegadas. O prefeito considerou a audiência produtiva, já que foi detalhado o prjeto e esclarecidas dúvidas sobre a obra. “Há necessidade de construir um novo presídio, pois a atual casa prisional que está localizada no centro da cidade, tem capacidade para abrigar 240 presos e atualmente está superlotada com mais de 500 detentos.” Polis informou que o novo presídio será construído numa área cedida pelo município, nas margens da BR 153.

A PPP prevê a construção, em um prazo de 24 meses, de um complexo prisional modelo com pelo menos 1,2 mil vagas distribuídas em duas unidades de regime fechado. Durante a obra, não haverá pagamento de contraprestação pelo Estado. O pagamento será feito somente após a entrega do complexo e conforme o número de vagas para detentos. Serão investidos cerca de R$ 143 milhões nos primeiros dois anos da PPP, de 35 anos. Conforme o secretário Busatto, todo o processo está sendo acompanhado pelo Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas , Susepe e órgãos de controle interno do Estado.

*Com informações do correspondente Agostinho Piovesan