Uma audiência pública, realizada no município de Cruzeiro do Sul, no Vale do Taquari, foi promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e reuniu membros do sistema de justiça, da administração pública, da sociedade civil organizada e da comunidade, para debater os desafios da reconstrução.
A iniciativa teve como objetivos informar sobre os direitos assegurados às pessoas vítimas de catástrofes climáticas, ouvir as comunidades sobre os serviços prestados pelas instituições do sistema de justiça do Estado e identificar como os atendimentos poderiam ser aprimorados.
O encontro foi realizado no Salão Paroquial da Comunidade Católica, que ficou lotado de pessoas amplamente afetadas por sucessivos desastres climáticos e interessadas em encontrar soluções para a recuperar a vida normal.
A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, explicou aos presentes que a audiência pública é um movimento de escuta ativa do Poder Judiciário. "Vocês não estão sozinhos. Façamos dessa audiência pública um momento de diálogo, colaboração, engajamento e inspiração", afirmou.
A Juíza Débora Gerhardt de Marque, que era diretora do Foro da Comarca de Lajeado quando ocorreu a enchente no ano passado, elencou a série de medidas adotadas pelo Poder Judiciário na ocasião."A pior situação era a de Cruzeiro do Sul. Tão logo os acessos foram retomados, conversamos com o Comitê de Crise e pedimos prioridade para as escolas", lembrou a magistrada.
O Judiciário promoveu círculos de construção de paz em abrigos e em escolas, destinou móveis para as instituições da rede de ensino e também disponibilizou verbas oriundas das penas alternativas. "Estamos em um momento de reconstrução e essa audiência pública foi pensada para ouvir vocês, para saber onde estamos e para onde vamos".
O Prefeito do Município, Cesar Marmitt, agradeceu o apoio e a iniciativa e destacou que a prioridade é a conclusão das obras de reconstrução e atendimento da população, da forma mais célere possível.
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Perdas e esperança
Com pouco mais de 12 mil habitantes, o município de Cruzeiro do Sul está localizado à beira do Rio Taquari e foi atingido por três eventos climáticos e menos de 1 ano. A enchente de 2024 foi a mais severa. O bairro Passo de Estrela, situado à beira do leito do rio, foi uma das localidades mais afetadas, tendo quase todas as casas destruídas.
Gilmar José Gregório foi uma das pessoas duramente atingidas pela tragédia. Em setembro de 2023, a casa dele foi afetada pela enchente e em, maio, o imóvel foi destruído. "E também meus pais vieram a óbito por afogamento. Não quiseram sair da propriedade, localizada em área rural, e acabaram não tendo o socorro a tempo e acabaram falecendo". De acordo com Gregório, que atualmente é o Secretário de Assistência Social do Município, ainda há sete pessoas desaparecidas. Foram 18 óbitos.
Visitas
Durante o dia, a Corregedora-Geral da Justiça, acompanhada pela equipe da CGJ, esteve em Lajeado, onde visitou o projeto "Uma casa por dia". A iniciativa consiste na construção de 10 casas que serão destinadas para famílias atingidas pela enchente de maio de 2024. O projeto, capitaneado pela Agência de Inovação e Desenvolvimento (Agil), é realizado em parceria conjunta com o poder público, iniciativa privada, academia e sociedade civil organizada, e teve o Poder Judiciário como um dos seus principais apoiadores, com a destinação, através da Vara de Execuções Criminais de Lajeado, de R$ 850 mil, oriundos das penas alternativas de prestação pecuniária.
As obras de construção dos 10 imóveis, que têm cerca de 54 metros quadrados, está em fase de conclusão. A meta é construir um total de 50 residências. Em contrapartida, as famílias contempladas deverão se engajar em um projeto de emancipação social, onde serão capacitados para geração de emprego e renda.
A comitiva da CGJ também esteve na Escola Nossa Senhora de Fátima, em Cruzeiro do Sul, que recebeu R$ 200 mil para reforma. "Vimos uma comunidade ainda com muita dor pelas perdas e que está lutando e tem esperanças. Visitamos uma escola linda, que se transformou em um pequeno paraíso, trazendo as crianças - muitas delas vulneráveis - e que puderam ter referência de um lugar, de onde estar. Foi muito lindo ver o engajamento das professoras. As crianças muito carinhosas, porque estão sendo muito bem tratadas. Foi um dia emocionante", destacou a Desembargadora Fabianne.
