O governo do Estado, por meio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), coordenou uma audiência pública em Rio Grande para tratar do processo de Licença Prévia do empreendimento portuário Terminal Rio Grande do Sul SA, previsto para o município da região Sul. A reunião teve como objetivo apresentar o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto, em análise pela Fepam.
A reunião ocorreu no Centro Português e contou com a participação de representantes de entidades, organizações não governamentais, autoridades e membros da comunidade em geral. Cerca de 500 pessoas participaram do evento de forma presencial e outras 300 assistiram à transmissão ao vivo.
Na abertura, o diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter, formou a mesa, composta também pelo presidente da Fepam, Renato Chagas, pela chefe do Departamento de Controle Ambiental (Decont), Fabiani Vitt, e pelo analista da Fepam, Jorge Alberto Costa.
Na sequência, Costa, que atua na Divisão de Infraestrutura e Saneamento Ambiental (Disa), apresentou informações sobre o processo de licenciamento ambiental e ressaltou o papel da audiência pública como etapa fundamental para assegurar a transparência, a ampla divulgação do empreendimento e a participação social.
Após a apresentação técnica, representantes do empreendimento expuseram os principais aspectos ambientais, sociais e operacionais do projeto portuário. Durante a audiência, 25 pessoas se inscreveram para contribuir. As suas manifestações e perguntas foram respondidas por representantes da empresa e da Fepam.
O edital de convocação da audiência pública foi publicado no Diário Oficial do Estado, e o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta pública por meio do Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL). A população tem até a próxima segunda-feira para se manifestar sobre o projeto pelo e-mail porto-riogrande@fepam.rs.gov.br.
Após a data, a Fepam realizará a análise técnica das manifestações recebidas e poderá solicitar informações complementares ao empreendedor, caso necessário. Concluída essa etapa, o órgão ambiental avaliará se o processo atende aos requisitos legais e técnicos para deliberar sobre a eventual emissão da Licença Prévia.
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