Aumenta a procura pela adesão ao Programa Juro Zero em Passo Fundo

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Passo Fundo informou que vem crescendo, dia após dia, o número de microempreendedores individuais (MEIs), que estão aderindo ao Programa Pequeno Empreendedor - Juro Zero, criado pela prefeitura. Mais de 200 solicitações foram registradas para análise da viabilidade técnica do empreendimento, visando ao ingresso no programa, que leva em consideração os termos da lei municipal 5.547/2021, que fundamenta a iniciativa.

Segundo a Administração Municipal, esta é uma ferramenta de apoio aos microempreendedores individuais que tiveram seus empreendimentos afetados pelos decretos restritivos relacionados às medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19. Na tentativa de retomar os negócios, nas últimas semanas ocorreu um aumento na procura pelo acesso aos financiamentos.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, os técnicos da pasta já analisaram cerca de 180 pedidos, deferindo pelo menos 49 deles que se enquadram nas diretrizes do programa. A partir deste deferimento, os microempreendedores podem procurar uma das três instituições financeiras habilitadas pela prefeitura (Sicredi Integração, Cresol Centro-Norte e Cresol Planalto-Serra) e buscar a aprovação para obter os recursos de até R$ 10 mil, com carência de até seis meses e prazo de pagamento em até 24 meses.

Segundo o prefeito Pedro Almeida, inserido na estrutura do programa Acelera Passo Fundo, o Juro Zero subsidia os juros praticados pelas instituições em cada operação aprovada. “Nesta primeira etapa, serão R$ 3 milhões ofertados pelas três instituições financeiras, cadastradas e validadas a partir de edital”, disse Almeida.

Os microempreendedores têm até o dia 15 de dezembro para se cadastrarem no projeto, via processo eletrônico. “Nesta política pública, a prefeitura assume o subsídio referente ao juro praticado pela instituição financeira no crédito contratado pelo microempreendedor e para isso, o município formalizará um contrato de operação de crédito para custear, especificamente, os juros remuneratórios oriundos dos financiamentos firmados pelos empreendedores e suas respectivas instituições”, detalhou o prefeito.

Podem participar do programa Juro Zero os microempreendedores individuais que comprovem sua condição de MEI anterior ao dia 20 de março de 2020, apresentem alvarás ativos atualizados, não tenham débitos municipais, apresentem CNPJ ativo e regular, que exerçam atividades de prestação de serviços reconhecidas por meio do Código Nacional de Atividade (CNAE), que tenham tido suas atividades suspensas no todo ou em parte, em decorrência do Sistema de Distanciamento Controlado.