O possível fechamento do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado (Blau) da Fepam em Santa Cruz do Sul será tema de audiência nesta segunda-feira. O encontro ocorre na Câmara de Vereadores, às 16h30min, e deve reunir empresários e representantes de entidades da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). A ideia é divulgar os prejuízos caso o setor venha a fechar as portas e mostrar a atual situação do espaço, que tem enfrentado redução na equipe e sucateamento da estrutura.
O vereador Gerson Trevisan protocolou pedido de audiência diante da apreensão com a possibilidade de o Blau encerrar as atividades. “Junto com os técnicos do local estamos reunindo documentos de várias entidades que são contra o fechamento e estão realmente preocupadas com esse cenário. O balcão, hoje, trabalha com o licenciamento de 27 atividades.” Sem a unidade, será preciso deslocar profissionais de Santa Maria e Porto Alegre para fiscalização.
O principal objetivo da reunião, ressalta Trevisan, é abrir espaço para que os participantes se manifestem e coloquem seus anseios. “Nós vamos reunir todos os apontamentos através de uma ata e mandar para o governador eleito Eduardo Leite.” O Balcão Ambiental de Santa Cruz do Sul analisa processos em 65 municípios em empreendimentos de silvicultura, indústrias, depósito e disposição de resíduos, mineração, depósito de agrotóxicos e licenciamento florestal. Instituições de ensino e pesquisa, empresas e entidades, como a Unisc, Universidade Federal do Pampa, Associação Comercial e Industrial e Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco, apoiam a causa.
O analista ambiental e engenheiro químico do Blau, Eduardo Santana, ficará responsável por apresentar dados sobre a relevância das atividades do balcão. Segundo ele, além de toda a questão ambiental que fica prejudicada com a falta de assistência, outra questão que preocupa é a possível lentidão dos processos. “Vou mostrar alguns mapas cujo foco será mostrar como o suporte ficará prejudicado e o atendimento, moroso.” Técnicos do órgão expuseram a situação da unidade na quinta-feira passada na assembleia geral do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo. A entidade firmou apoio à manutenção da unidade. A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado nega a desativação das atividades.
Balcão Ambiental de Santa Cruz do Sul é tema de audiência
O sucateamento da estrutura e a possibilidade de fechamento do setor serão debatidos
