Bancada gaúcha indica projetos para emendas

Bancada gaúcha indica projetos para emendas

Deputados e senadores elegeram a duplicação da BR 116 e a obra de ponte internacional como prioritárias

Correio do Povo

Em Porto Xavier, cidade que pleiteia a ponte, a travessia hoje é feita de balsa

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A bancada federal gaúcha votou, em Brasília, 17 projetos para poderem receber recursos por meio de emendas parlamentares, que devem ser liberados em 2018. Dois deles foram escolhidos para emenda impositiva: a continuação da duplicação da BR 116, entre Guaíba e Pelotas, e a construção de uma ponte internacional em Porto Xavier, na região das Missões. São R$ 81 milhões para cada um destes. 

A sessão, na noite desta terça-feira, teve 31 votantes, do total de 31 deputados e três senadores. O deputado federal Giovani Cherini, líder da bancada gaúcha, explica que 17 projetos foram escolhidos e serão encaminhados para o orçamento da União, mas dois deles como emenda impositiva. “Isto significa que, além de o recurso estar no orçamento da União, o governo federal é obrigado a executar os dois projetos”, afirmou. 
 

Ele lembra que o próximo passo é a articulação das regiões. No caso da ponte, as lideranças precisam se mobilizar e resolver exigências para que o recurso seja executado. “Desenvolvimento do projeto, licenças ambientais e acordos binacionais com o governo argentino, por exemplo.” Hoje, a travessia para o país vizinho é feita em balsas, pelo rio Uruguai. Entre os demais projetos indicados pela bancada estão investimentos em educação, saúde, turismo e transportes. 
 

O presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM) e prefeito de Entre-Ijuís, Brasil Antonio Sartori, comemora a votação. “São anos de mobilizações, porém os últimos meses foram de trabalho e articulação de lideranças para que nossa região recebesse esse recurso”, destaca. Ontem, prefeitos da região se dividiram em audiências nos ministérios do Transporte e das Relações Exteriores, na busca de informações sobre como proceder para garantir o valor. Sartori diz que um estudo de viabilidade técnica apontou como inviável a ponte em três locais: Porto Xavier, Porto Mauá e Itaqui. Porém, segundo ele, Porto Xavier era o município com mais chances de receber o investimento. 
 

Duplicação

No caso da BR 116, o valor da emenda se somaria aos R$ 65 milhões já garantidos pelo governo federal para a obra. Destes, R$ 15 milhões estão previstos para o Contorno de Pelotas. A duplicação começou em 2012 e deveria ter sido concluída em 2015, mas, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), faltam R$ 550 milhões para serem investidos. 
 

Foram duplicados mais de 60% do trecho de 211 quilômetros, entre Guaíba e Pelotas. No contorno, a obra chega a 88% do previsto, com 16 quilômetros já liberados ao tráfego. Há um mês o viaduto de acesso a Turuçu foi entregue, porém em seguida a obra no trecho parou. Dos nove lotes do trajeto entre as duas cidades, os serviços estão em andamento no 4, 5, 6, 7 e 9. Segundo a autarquia, com os recursos previstos, a perspectiva para o ano que vem é liberar mais trechos duplicados.
 

Conforme a prefeitura de Pelotas, Paula Mascarenhas, a ideia é que até 2020 a obra seja concluída, mas, para isso, é necessário seguir a mobilização para ampliar a liberação de recursos “É uma grande vitória. Estamos com a expectativa de quase R$ 150 milhões liberados, mas vamos seguir lutando para ultrapassar os R$ 200 milhões no ano que vem”, disse. Ela confirma que as lideranças da região que fazem parte do grupo Juntos Pela Duplicação devem avaliar a mobilização até agora e decidir os próximos passos. 
 

Em nota, a Fundação Pró-Construção da Ponte Internacional Alba Posse-Porto Mauá informou que busca um parceiro internacional, para a execução da ponte internacional no município. Na semana passada, representantes da região apresentaram em Brasília uma proposta formal de construção no regime 100% privado, conforme leis vigentes em ambos países. 

 

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