Bento Gonçalves é selecionado no programa de regularização fundiária do Governo Federal

Bento Gonçalves foi selecionada pelo Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, para o financiamento de R$ 2.584.320,00. O valor será utilizado para regularização de 640 lotes, no bairro Zatt.

De acordo com o Secretário de Esportes e Desenvolvimento Social, Eduardo Virissimo, desde o lançamento do programa, o município vem se adequando às normas federais para poder regularizar a área localizada na zona norte.

A regularização fundiária possibilita o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote das famílias, oferecendo segurança jurídica, redução dos conflitos fundiários, ampliação do acesso ao crédito, estímulo à formalização de empresas e aumento do patrimônio imobiliário do país. “Nossa equipe do Departamento de Habitação está trabalhando intensamente para que o município tenha acesso ao recurso, e assim possamos realizar a regularização para mais de 600 famílias, no bairro Zatt. Estive em Brasília, buscando junto às esferas competentes o apoio para concretização dessa ação. Fico muito feliz em ver mais esse passo dado para nossa cidade”, destaca Virissimo.

O município deve apresentar, até o dia 13 de maio, os documentos técnicos, institucionais e jurídicos ao Agente Financeiro credenciado. Depois de 15 de julho, após a análise dos documentos, ocorrerá a contratação do financiamento entre Agente Financeiro, Agentes Promotores e famílias atendidas com regularização fundiária urbana.

Para Caxias do Sul o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou mais de R$ 11 milhões para auxiliar na regularização dos loteamentos Monte Carmelo e Vergueiros, localizados na zona sul da cidade. Os valores preveem beneficiar 1,4 mil famílias em duas áreas do Monte Carmelo e outras 1,4 mil em duas áreas do Vergueiros.