O pescador Luciano Rodrigues Oliveira, morador da Ilha da Pintada, em Porto Alegre, passou por ao menos três enchentes desde 2023. A última, no ano passado, fez ele, a esposa Maria Andréia da Silva e os dois filhos, de 13 e 6 anos, saírem de casa por 30 dias. Mas a água que volta e meia invade a residência na beira o Guaíba não é a maior tragédia recentes da família; não maior do que a falta de dinheiro, afirmam eles.
O benefício do seguro-defeso, pago pelo governo federal, e que em tese protege os pescadores artesanais durante o período da piracema, entre dezembro e fevereiro, até agora não chegou a nenhum pescador do país. A informação é da administração da Colônia de Pescadores Z-5, responsável por grande parte do Rio Grande do Sul. Com problemas de saúde e o filho mais novo em tratamento para audição no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Luciano recorre a “bicos” e à fabricação de redes para outros profissionais, atividade que, ao menos, garante uma alimentação digna para a família, disse.
“Nunca vi uma situação dessas. A gente não consegue pensar dois ou três dias para a frente, tem de ser de um dia para o outro. A gente acha que o governo federal não quer liberar”, afirmou ele. “Água, luz, estão todas as contas atrasadas. Não sei como não cortaram ainda”, complementou Andréia. Sem poder jogar as redes no rio Jacuí, devido ao período de reprodução dos peixes, ele e a família vivem momentos de angústia. Na virada do ano, a Z-5 afirmou ter obtido cestas básicas para os pescadores via doações do Ministério da Pesca e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Eletrodomésticos da casa estragaram e não foram consertados, e embora eles relataram não ter vendido pertences para sobreviver, o mesmo não pode ser dito de outros pescadores do Arquipélago, cada vez em menor número. Segundo o presidente da Z-5, Gilmar da Silva Coelho, os seguros encaminhados no Rio Grande do Sul caíram quase pela metade nos últimos anos, de 15 mil para oito mil.
“O pessoal está desistindo, é muita burocracia, e aqui no RS é um pouco mais criterioso em relação às documentações. Se tem problemas nos outros estados, o Rio Grande do Sul não pode ser penalizado. Os pescadores estão sofrendo”, afirmou Coelho. A alteração da análise e concessão do benefício do INSS para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após uma medida provisória de novembro de 2025, foi outro fator complicador, disse o presidente. Tampouco a pressão política, junto à bancada gaúcha em Brasília, algo que agilizava a situação nos últimos anos, tem funcionado agora.
Sabe-se que o problema da concessão do seguro-defeso tem falhas todos os anos, porém nesta temporada a situação é caótica e nunca antes nenhuma parcela foi paga, diz ele. “Os pescadores estão tendo de fazer dívidas para poder começar a pescar depois. O governo alega que falta Orçamento, porém quando eles querem fazer alguma coisa, arrumam o dinheiro rapidamente”. Procurado, o INSS confirmou que delegou as funções relacionadas ao seguro-defeso ao MTE. O ministério, por sua vez, ainda não se manifestou.
