BNDES detalha programa emergencial para empresas atingidas por enchentes no RS
Crédito às empresas pode chegar aos R$ 150 milhões, conforme a capacidade e porte da empresa, com três diferentes linhas de empréstimos
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Em transmissão realizada nesta quinta-feira, o chefe do departamento de Clientes e Relacionamento Institucional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tiago Peroba, detalhou o novo programa de apoio às empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, anunciado pelo governo federal nesta semana.
O programa, denominado BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul, foi oficialmente anunciado no dia 9 de junho pelo ministro Paulo Pimenta e pelo BNDES, com o objetivo de oferecer crédito vital para micro, pequenas e grandes empresas do Estado. Durante a live. Peroba enfatizou a importância do programa, destacando que ele será fundamental para a recuperação econômica das regiões afetadas pelas recentes adversidades climáticas.
O BNDES disponibilizará um total de R$ 15 bilhões para apoiar todas as pessoas jurídicas de direito privado, incluindo cooperativas e micro empreendedores individuais (MEIs), além de produtores rurais e transportadores autônomos de carga entre as pessoas físicas.
O programa terá duas formas de apoio. As operações diretas e indiretas, com base no orçamento das empresas no ano de 2023.. As operações diretas são destinadas a grandes empresas, com faturamento acima de R$ 300 milhões por ano e serão feitas diretamente entre os negócios e o BNDES.
Já as operações indiretas atenderão as empresas com faturamento anual inferior a R$ 300 milhões. Nestes casos, o acesso ao crédito poderá ser feito através de instituições financeiras credenciadas ao BNDES no Rio Grande do Sul, que já somam mais de 40 que podem intermediar o financiamento.
Entre os critérios de elegibilidade está a necessidade de as empresas estarem localizadas em cidades com decreto de calamidade pública reconhecido pelo governo federal. Além disso, devem ter sofrido perdas, danos ou consequências econômicas e sociais devido às enchentes.
O programa terá três linhas de apoio:
- Aquisição de máquinas e equipamentos: destinada à recomposição da atividade produtiva afetada. Valor máximo por cliente de até 150 milhões de reais, com prazo máximo de 60 meses e até 12 meses de carência.
- Linha de investimento e reconstrução: voltada para obras civis, compra de aço, cimento e demais materiais para reconstrução de imóveis danificados. Valor máximo também de 150 milhões de reais, com prazo total de 120 meses e até 24 meses de carência.
- Linha de capital de giro: apoio financeiro para pagamento de folha, fornecedores, reposição de estoque e despesas de manutenção. Valor máximo de 20 milhões de reais, com prazo de até 60 meses e até 12 meses de carência.
Conforme Peroba, as taxas de juros são subsidiadas pelo governo federal, e variam até 0,6% ao mês para operações de máquinas e equipamentos e investimentos em reconstrução, e até 0,8% ao mês para capital de giro.
Os empresários interessados em obter as linhas de crédito devem procurar gerentes bancários das instituições credenciadas, ou o próprio BNDES. Empresas criadas após 26 de abril não serão elegíveis. Para acesso, há a obrigação de manutenção ou ampliação do número de empregos, com prazo de 10 meses para reconstruir a linha de empregados similar ou superior à anterior.
Desde a última terça-feira, empresas afetadas já podem iniciar os processos para acessar o programa, enquanto o auxílio estará disponível para toda a rede a partir do dia 21 de junho. O BNDES Emergencial soma-se a outras medidas de apoio já anunciadas para o Rio Grande do Sul, incluindo a suspensão completa e o alongamento de operações contratadas com o BNDES.