Os vereadores de Gravataí aprovaram na sessão desta quinta-feira o projeto de lei que prevê a redução gradativa dos veículos de tração animal (carroças e charretes). O projeto teve 13 votos favoráveis e uma abstenção. O texto institui em Gravataí o programa com a inserção social dos condutores em programas assistenciais e de qualificação profissional. A autoria do texto é da vereadora Marcia Becker. A proposta estabelece um prazo de dois anos para o início da proibição na cidade. Nesse período, será feito o cadastramento dos condutores e o seu direcionamento à inserção no mercado de trabalho.
Na justificativa do projeto, a vereadora se refere a “cavalos sendo utilizados de maneiras totalmente inapropriadas, sem alimentação adequada, sem água, sem cuidados veterinários necessários e sendo maltratados com chicotes, causando-lhes dor e sofrimento. Muitos animais são levados ao esforço físico que lhes causam a morte,” frisa a vereadora. “O projeto também tem por finalidade a inserção das famílias dos carroceiros nos programas assistenciais, incentivando a criação de cooperativas ou associações, assim organizando a classe e oferecendo condições para que os mesmos desempenhem seu trabalho com dignidade”, destaca a parlamentar.
A ideia da restrição de circulação é ser implementada de forma gradativa: primeiro no Centro e depois em outras áreas urbanas. O projeto de lei foi encaminhado para sanção do prefeito, que tem 15 dias para transformar em lei ou vetar.
